O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes emitiu novo decreto hoje, 11, voltando a determinar o imediato desbloqueio de vias federais e estaduais, e ampliou para nível federal a punição por multa já autorizada no dia 31 de outubro. Desde o resultado das eleições, manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro têm protestado contra a vitória de Lula e pedido intervenção militar.
Com o novo decreto, as multas para motoristas que estejam bloqueando estradas ou rodovias podem chegar a R$ 100 mil.
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Moraes também ordena que a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a PF (Polícia Federal) e a Polícia Militar atuem de forma conjunta para desobstruir todas as vias que se encontrarem neste momento obstruídas pelos manifestantes.
O magistrado também solicitou que sejam intimados, em caráter de urgência, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, o diretor-geral da PF, Márcio Nunes de Oliveira, bem como os governadores, os procuradores-gerais de Justiça e os comandantes das Polícias Militares para que sejam cumpridas as determinações do STF de desobstrução das vias. Ele também juntou aos autos os documentos enviados por procuradores do Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo que identificaram organizadores e financiadores dos bloqueios em rodovias.