Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram hoje na Sessão Plenária Projeto de Lei enviado pelo Executivo que tramitou em regime de urgência, que concede reajuste salarial a conselheiros tutelares de Manaus. O projeto foi aprovado com unanimidade pela casa.
Representantes da categoria acompanharam a sessão no plenário Adriano Jorge da CMM. Os conselheiros tutelares municipais não recebiam reajuste salarial desde 2008. Emanuel Junior, coordenador-geral do Conselho Tutelar, afirmou à Onda Digital:
“Estamos há mais de 14 anos sem reajuste salarial da categoria. Hoje é um dia histórico pra nós, estamos em anseio para receber aqui na Câmara Municipal. Nosso prefeito David Almeida deu seu parecer favorável e enviou esse Projeto de Lei, por isso estamos aguardando a aprovação”.
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O projeto agora segue à sanção do prefeito. Com a aprovação, o salário-base da categoria passa a ser de R$ 4.003,04, e passará a ser pago já a partir deste mês.
Ainda há expectativa de que o número de conselheiros municipais aumente para 50, ainda em 2022, com a criação da zona Norte 2. O Conselho Tutelar é um órgão previsto por lei, encarregado por zelar pelos cumprimentos dos direitos da criança e do adolescente.
