O novo promotor de Justiça responsável pelo caso da artista venezuelana Julieta Hernández, assassinada em Presidente Figueiredo (AM) no final do ano passado, rejeitou o pedido da família da vítima para reclassificar o crime como feminicídio.
Gabriel Salvino Chagas do Nascimento assumiu o processo após a antiga promotora, Fábia Melo Barbosa de Oliveira, sair do caso. Ela se declarou suspeita por “motivo de foro íntimo”.
Em seu parecer, o promotor Nascimento afirma que “não há qualquer prejuízo em seguir o feito conforme a denúncia ofertada”.
“Não se trata do momento apropriado para se discutir teses jurídicas em abstrato, eis que são questões de mérito”, diz também.
Leia mais:
Caso Julieta: Casal suspeito de matar venezuelana é transferido para presídios em Manaus
Os familiares da venezuelana criticam a decisão. “A visão patriarcal no caso da minha irmã em Presidente Figueiredo é um ataque perigoso não só contra minha irmã, contra mim e minha mãe, mas também contra todas as mulheres”, afirma Sophia Hernandez, irmã de Julieta.
Relembre o caso
Julieta Hernandéz era uma artista circense que estava no Brasil desde 2015. Ela fazia parte de um grupo de artistas e cicloviajantes “Pé Vermêi”, e vivia como nômade. Ela estava voltando à Venezuela quando passou por Presidente Figueiredo. Seu último contato com amigos foi em 23 de dezembro de 2023.
Julieta teria sido morta no mesmo dia. Ela precisou pernoitar numa pousada administrada pelo casal Thiago Agles da Silva, de 32 anos, e Deliomara dos Anjos Santos, de 29 anos. Naquela noite, ela teria sido atacada por Thiago, que a obrigou a fazer sexo oral nele, sob ameaça de ser esfaqueada. Ao ver a cena de sexo, Deliomara se irritou com atitude do parceiro e em ato de ciúmes despejou uma garrafa de álcool nos dois e ateou fogo.
Posteriormente, a vítima ainda foi estrangulada e esfaqueada pelo casal, e o cadáver foi ocultado numa cova rasa, sendo descoberto em janeiro de 2024. Thiago e Deliomara foram presos pelo assassinato da artista e confessaram a autoria do crime.
O Ministério das Mulheres divulgou em junho uma nota em apoio à campanha que pede que o processo seja enquadrado como feminicídio. “A violência contra Julieta Hernandez apresenta características de um crime misógino e xenófobo, de ódio à artista circense como mulher e como migrante”, diz o texto.
*Com informações do UOL e Folha de S. Paulo.