O Senado instalou, nesta quarta-feira 13/12, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem para investigar a responsabilidade da empresa petroquímica a respeito da mina que colapsou em Maceió (AL), provocando a evacuação de cinco bairros na capital alagoana.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido por aclamação para presidir a CPI. Recentemente, Aziz se destacou ao presidir a CPI da Covid-19. Já o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) será o vice-presidente do colegiado.
Os trabalhos da comissão se iniciam em fevereiro, quando deve ser definido o relator. Já Aziz já se pronunciou sobre o que espera da CPI:
“Tenho muita cautela em fazer prejulgamento, não podemos prejulgar ninguém. Agora tenha certeza que eu não vou presidir uma CPI de ‘faz de conta’, nós vamos investigar a fundo. Independente de quem seja o relator, a investigação será profunda para que a gente tenha uma solução para a população de Maceió”.
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Veja os membros da comissão:
Titulares
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Efraim Filho (União-PB)
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
- Cid Gomes (PDT-CE)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Dr. Hiran (PP-RR)
Suplentes
- Fernando Farias (Fora de exercício-AL)
- Jayme Campos (União-MT)
- Soraya Thronicke (Podemos-MS)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Magno Malta (PL-ES)
Relembre o caso
Em 29 de novembro, a Prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange. Durante o mês de novembro foram detectados cinco abalos sísmicos na região.
Cinco bairros ainda correm risco de afundamento e cerca de 50 mil pessoas tiveram de deixar suas casa. No último domingo, 10, foi registrado o colapso da mina dentro da Lagoa Mundaú, sem atingir os bairros residenciais. Especialistas e a Defesa Civil do município estimam que a partir de agora a situação deve se estabilizar. Porém, a área de risco continua interditada para a população.
Em julho deste ano, a prefeitura da cidade fechou um acordo com a empresa assegurando ao município uma indenização de R$ 1,7 bilhão em razão do afundamento dos bairros, que teve início em 2018.
A CPI preocupa o Planalto. A Petrobras, controlada pelo governo, tem cerca de 35% de participação na Braskem. Membros do Governo temem que as investigações da CPI possam respingar na estatal. Na terça, 12/12, o presidente Lula se reuniu com o governador de Alagoas, o prefeito de Maceió, o senador Renan Calheiros (proponente da CPI) e o presidente da Câmara, Arthur Lira, para avaliar a crise, mas nenhuma proposta concreta foi alcançada.
*Com informações de CNN Brasil