A Justiça Federal aceitou três denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra 11 policiais militares por envolvimento em assassinatos de indígenas e ribeirinhos, no interior do Amazonas. Os crimes aconteceram em 2020, na região do Rio Abacaxis, no município de Nova Olinda do Norte, a 135 km de Manaus.
Entre os acusados estão o ex-secretário de Segurança Pública e o ex-comandante-geral da Polícia Militar do estado. Eles vão responder por crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado.
O que aconteceu?
As investigações mostram que os policiais fizeram uma operação dizendo que era contra o tráfico de drogas, mas, segundo o MPF, o objetivo era vingar a morte de dois colegas de farda, que haviam sido assassinados dias antes.
Durante essa operação, dois indígenas da etnia Munduruku foram mortos, e o corpo de um deles foi destruído para esconder o crime. Depois disso, os policiais abordaram uma família ribeirinha de quatro pessoas. Três foram mortas e os corpos também destruídos. Um dos membros da família ainda está desaparecido.
No dia seguinte, outro morador da região foi morto, e tanto o corpo quanto sua embarcação sumiram.
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Acusações adicionais
Além dessas mortes, o MPF denunciou alguns dos policiais por:
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Tortura de moradores da comunidade Santo Antônio do Lira;
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Assassinato de um ribeirinho, com um tiro pelas costas;
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Fraude processual, ou seja, tentativa de alterar a cena dos crimes para parecer que agiram em legítima defesa;
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Tortura de um líder comunitário, para que ele revelasse nomes de envolvidos no confronto que matou os policiais.
O MPF pede que os acusados percam os cargos públicos, paguem indenizações de até R$ 500 mil às famílias das vítimas e sejam punidos pelos crimes.
Outras ações
Uma denúncia também foi feita contra responsáveis por um hotel em Nova Olinda do Norte, onde as câmeras de segurança que poderiam ter imagens da tortura desapareceram. Eles vão responder por fraude processual.
Acompanhamento do caso
O caso é monitorado por várias instituições, como:
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Conselho Nacional dos Direitos Humanos
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Defensoria Pública da União
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Defensoria Pública do Amazonas
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Organizações civis ligadas aos povos do Rio Abacaxis
As ações penais tramitam na Justiça Federal do Amazonas e envolvem múltiplos crimes ligados à violência policial, direitos humanos e à tentativa de esconder os fatos.