Após um mês, Avaliação Ambiental Estratégica da BR-319 segue parada

Em meio a discussão política sobre a derrubada do veto do presidente Lula (PT) a Lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, os ministérios dos Transportes (MT) e do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) não avançaram, após um mês, um milimetro na proposta de licenciamento da BR-319 por meio da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

A contratação de uma empresa para fazer a AAE do trecho central da rodovia BR-319, a Manaus-Porto Velho (RO), seria feita pela estatal Infra S/A, a antiga Valec, que cuida de projetos de infraestrutura do Governo Federal, notadamente no setor de ferrovias.

No portal da Infra, nenhum contrato com empresa especializada em licenciamento ambiental foi encontrado, nem há notícias sobre o trabalho que foi delegado a empresa pelos ministérios dos Transportes e de Meio Ambiente.

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A empresa contratada pela Infra S/A deverá atuar na chamada “zona crítica de impacto”, uma área de 50 quilômetros de largura de cada lado do trecho da estrada que está sem pavimentação (400 quilômetros aproximadamente) desde os anos 1980.

Nessa zona crítica de impacto o controle ambiental será rigoroso e no total terá uma área de 40 mil quilômetros quadrados, o equivalente a quatro vezes o território de Manaus.

Os ministros Renan Filho e Marina Silva estimaram que essa AAE deverá ser concluída em dez meses, mas passado um mês a empresa especializada sequer foi contratada.

Se for concluída, a AAE deverá indicar as condicionantes para a liberação da obra de repavimentação do trecho central, portanto a melhor perspectiva é de que obra só comece num eventual segundo governo do presidente Lula.