Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

STF extingue condenação de Dirceu na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21/05) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Operação Lava Jato. Na decisão, a maioria dos ministros entendeu que a condenação de Dirceu, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a 8 anos, 10 meses e 28 dias de prisão prescreveu e não podia ser mais aplicada.

Os ministros julgaram um recurso protocolado pela defesa do ex-ministro para anular uma decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que rejeitou o reconhecimento da prescrição.

O caso começou a ser julgado em março do ano passado, quando o então ministro do STF, Ricardo Lewandowski, votou pela prescrição da pena, e Edson Fachin, relator, se manifestou contra o reconhecimento.

Por 3 a 2, os ministros atenderam nesta terça ao pedido da defesa de Dirceu e consideraram que o crime já estava prescrito no momento do recebimento da denúncia, em 2016.

A prescrição ocorre quando o Estado não pode mais punir alguém por um crime, depois de passado um prazo.


Leia mais:

José Dirceu cita governador do Piauí, Rafael Fonteles, como futuro líder do PT

José Dirceu é internado em hospital Sírio Libanês de SP


A condenação de José Dirceu se deu pelo recebimento de propina de um contrato fechado em 2009 entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.

O caso começou a ser julgado em 2021 em sessão virtual e teve continuidade no ano seguinte.

Venceu a corrente aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado e hoje ministro da Justiça). Ele foi seguido pelos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

O relator, Edson Fachin, ficou vencido. Acompanhou seu voto a ministra Cármen Lúcia.

Para Lewandowski, o crime de corrupção passiva foi cometido por Dirceu na modalidade “solicitar”, e não “receber”. Pesou a favor de Dirceu também o fato de ter mais de 70 anos na época, o que faz com que o prazo de prescrição corra pela metade.

Assim, o delito ocorreu no momento da celebração do contrato alvo da propina, em 2009.

*Com informações da Agência Brasil e CNN Brasil

Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Alfredo Nascimento ‘bate o martelo’ no PL-AM sobre especulações de filiações: “Quem trata disso aqui sou eu”

O presidente Estadual do Partido Liberal (PL), Alfredo Nascimento, conversou com a Rede Onda Digital sobre as especulações que circulam da sigla no período...

“Você está no 2° turno” diz Alfredo Nascimento sobre pré-candidatura de Maria do Carmo ao governo do AM

Na manhã desta terça-feira (22/4), o presidente do Partido Liberal (PL), Alfredo Nascimento, declarou que Maria do Carmo já está no segundo turno das...

Maria do Carmo é a nova pré-candidata ao Governo pelo Partido Liberal-AM

O Partido Liberal (PL) anunciou a professora Maria do Carmo como pré-candidata ao Governo do Amazonas para as eleições de 2026. O nome já...

Com pedido de cassação, Coronel Rosses revela apoio inusitado na CMM: “É um vereador do PT”

Durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (22/04) na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Coronel Rosses (PL) revelou um aliado inesperado em meio ao...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
- Publicidade -
Youtube - Rede Onda Digital
Leia também

Alfredo Nascimento ‘bate o martelo’ no PL-AM sobre especulações de filiações: “Quem trata disso aqui sou eu”

O presidente Estadual do Partido Liberal (PL), Alfredo Nascimento, conversou com a Rede Onda Digital sobre as especulações que circulam da sigla no período...

“Você está no 2° turno” diz Alfredo Nascimento sobre pré-candidatura de Maria do Carmo ao governo do AM

Na manhã desta terça-feira (22/4), o presidente do Partido Liberal (PL), Alfredo Nascimento, declarou que Maria do Carmo já está no segundo turno das...

Maria do Carmo é a nova pré-candidata ao Governo pelo Partido Liberal-AM

O Partido Liberal (PL) anunciou a professora Maria do Carmo como pré-candidata ao Governo do Amazonas para as eleições de 2026. O nome já...

Com pedido de cassação, Coronel Rosses revela apoio inusitado na CMM: “É um vereador do PT”

Durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (22/04) na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Coronel Rosses (PL) revelou um aliado inesperado em meio ao...

Zé Ricardo questiona aumento da tarifa de ônibus em Manaus: “Transparência não existe’

Na CMM, vereador disse que Prefeitura não foi transparente quanto ao aumento da tarifa de ônibus, que foi a R$ 6

Na CMM, Coronel Rosses compara David Almeida a Nicolás Maduro; Alfaia rebate

Durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (22/04) na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Coronel Rosses (PL) fez declarações contundentes contra o prefeito...
plugins premium WordPress