Flávio Bolsonaro pode reduzir pena do pai se for eleito?

A eventual eleição do senador Flávio Bolsonaro (PL) para a Presidência da República coloca em debate a possibilidade de mudança na situação jurídica do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Condenado a mais de 27 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado relacionada aos eventos do 8 de Janeiro, Jair Bolsonaro poderia ter a pena extinta ou reduzida por instrumentos constitucionais do Poder Executivo ou por apoio político no Congresso.

Flávio promete anistia aos condenados do 8 de Janeiro

Em entrevista ao Terra Brasil no sábado (3), Flávio afirmou que, se eleito, pretende promover a anistia dos condenados e presos pelos atos de 8 de janeiro e de outros envolvidos em processos que ele considera perseguição política.

Ele relaciona a própria candidatura à defesa do pai e diz que pretende buscar a liberdade dessas pessoas ainda durante o período de transição de governo.

O cientista político Helso Ribeiro avaliou que o tema integra as promessas e expectativas do eleitorado de direita.

“Uma parte grande do eleitorado foi contra o julgamento e a prisão do ex-presidente. De forma sensata, é claro que o filho dele não vai ser favorável à manutenção da pena. É uma das propostas que, caso eleito, ocorra de fato a concessão de uma espécie de anistia, não só para o pai dele, mas também para outros presos do 8 de Janeiro”, apontou.

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Vias para liberar ou reduzir a pena

Graça ou indulto presidencial: segundo a Constituição Federal, o presidente da República pode conceder graça (benefício individual) ou indulto (benefício coletivo) para extinguir ou reduzir penas. Se eleito, um decreto assinado por Flávio Bolsonaro poderia favorecer o ex-presidente e outros condenados pelos atos do 8 de Janeiro desde o primeiro dia de mandato.
Anistia por projeto de lei: outra alternativa seria a articulação política para aprovar uma lei de anistia ampla. O projeto pode ser apresentado pelo presidente, por deputados ou por senadores e precisa tramitar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial.