Funai oficializa estudos para terras indígenas Rio Paracuni e Curupira, no Amazonas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) oficializou a criação de um Grupo Técnico (GT) para realizar os estudos de identificação e delimitação das terras indígenas Rio Paracuni e Curupira, reivindicadas pelos povos Munduruku, Maraguá e Mura. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria de Pessoal nº 1.148, de 15 de julho de 2026.

De acordo com a portaria, os estudos abrangem áreas localizadas nos municípios de Nova Olinda do Norte, Maués e Itacoatiara, no Amazonas, e representam a fase inicial do processo administrativo de demarcação de terras indígenas.

A equipe será responsável por realizar estudos complementares de natureza fundiária, etapa considerada essencial para a definição dos limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas.

Grupo reúne técnicos da Funai e representantes do Estado

O Grupo Técnico é composto por 13 integrantes, entre servidores da Funai, especialistas em geografia, engenharia agronômica e gestão ambiental, além de representantes do Governo do Amazonas.

Entre os membros designados estão o diretor-presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM), Nilton Makaxi, e o assessor da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, Ricardo Tavares de Albuquerque, que representarão o Estado durante os trabalhos.

As despesas com deslocamentos, diárias e logística serão custeadas pelo orçamento federal destinado à identificação, delimitação, georreferenciamento e regularização fundiária de terras indígenas.

Governo diz que já acompanhava o processo

Em nota enviada à Onda Digital, o Governo do Amazonas informou que já acompanhava a criação do Grupo Técnico desde o início das discussões e que representantes do Estado participaram de uma reunião de alinhamento com a Funai antes da publicação da portaria.

Segundo o Executivo estadual, a atuação da FEPIAM será técnica, acompanhando os estudos de campo, fornecendo informações institucionais e promovendo o diálogo entre os órgãos envolvidos.

O governo afirmou ainda que os levantamentos permitirão identificar a presença de comunidades indígenas e de eventuais ocupantes não indígenas, para que as decisões sejam tomadas com base em informações técnicas.

“O Estado já tinha conhecimento das áreas em questão e vem dando a devida atenção ao tema, mantendo diálogo permanente com a Funai e demais instituições envolvidas”, informou a nota.

O governo do Amaoznas destacou ainda a existência de um acordo de cooperação entre os órgãos para fortalecer as ações relacionadas às políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

Área ainda gera dúvidas

Apesar de a Portaria nº 1.148 indicar que os estudos abrangem Nova Olinda do Norte, Maués e Itacoatiara, a ficha pública da Terra Indígena Rio Paracuni e Curupira disponível na base oficial da Funai registra, até o momento, incidência apenas sobre Nova Olinda do Norte e Maués.

Outra informação que ainda não está oficialmente esclarecida é a ocupação da área. A Funai ainda não divulgou quais aldeias serão contempladas pelos estudos nem confirmou a existência de comunidades ribeirinhas ou outros moradores não indígenas dentro do território reivindicado.

Na própria nota encaminhada pelo Governo do Amazonas, o Estado informa que acompanhará os levantamentos para “identificar a presença de comunidades indígenas e de eventuais ocupantes não indígenas”, indicando que esse mapeamento ainda será realizado durante os trabalhos de campo.

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Reportagem busca esclarecimentos da Funai

Diante das informações disponíveis, a reportagem solicitou esclarecimentos à Funai sobre alguns pontos do processo. Entre eles, a divergência entre a Portaria nº 1.148, que inclui o município de Itacoatiara na área de estudos, e a ficha pública da Terra Indígena Rio Paracuni e Curupira, que menciona apenas Nova Olinda do Norte e Maués.

A reportagem também questionou quais aldeias e comunidades indígenas integram a área em estudo, se há levantamento oficial sobre a presença de comunidades ribeirinhas ou de outros ocupantes não indígenas no território e qual é a estimativa da população indígena beneficiada pelos estudos, mas não teve resposta até a publicação da matéria.