Obra coletiva reúne juristas para discutir os desafios do Direito na Amazônia

Com o objetivo de lançar luz sobre as complexidades jurídicas da maior e mais diversa região do país, será lançado no próximo dia 17 de julho às 15h, o As Especificidades Jurídicas da Região Amazônica, publicado pela Editora Tirant. O evento acontece no auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas, em Manaus, e reúne importantes nomes do meio jurídico nacional.

A obra conta com a participação de mais de 25 coautores entre advogados, juízes, desembargadores, professores e pesquisadores que analisam, sob diferentes perspectivas, os desafios normativos, institucionais e socioambientais da Amazônia Legal. A organização é assinada pelos juristas Rennan Thamay, Thiago Matsushita, Lauro Ishikawa e Denise Abreu Cavalcanti.

Mestre em Função Social do Direito, especialista em Direito Público e professora universitária, a advogada amazonense Laura Maria Santiago Lucas é uma das autoras da publicação. Em seu capítulo, ela destaca a urgência de uma abordagem jurídica que compreenda e respeite as dinâmicas próprias do território amazônico.

“A Amazônia tem suas próprias dinâmicas jurídicas, que exigem de nós uma leitura atenta e diferenciada. O que esta obra propõe é justamente reconhecer essas especificidades, a partir de uma construção coletiva de saberes jurídicos capazes de dialogar com os desafios reais da região”, afirma Laura.

O livro parte da premissa de que os mais de 5 milhões de km² que compõem a Amazônia Legal abrangendo nove estados brasileiros não podem ser tratados à luz de um modelo jurídico uniforme. Questões como sustentabilidade, justiça social, defesa dos povos originários e combate à desigualdade perpassam os debates trazidos pelos autores.

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“Discutir o Direito na Amazônia é também falar sobre transformação social e responsabilidade institucional. Trata-se de um exercício jurídico que vai além da letra fria da lei e exige sensibilidade diante das realidades locais”, acrescenta a advogada.

Entre os demais autores estão nomes de destaque do meio jurídico da região Norte, como Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, Anagali Marcon Bertazzo, Andrea Jane de Medeiros e Mônica Christina Raposo da Câmara Chaves do Carmo.

O lançamento será realizado no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (Av. Coronel Teixeira, 7995 – bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus). A entrada é gratuita e o evento é voltado ao público jurídico, acadêmico e institucional.