Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Defensoria Pública cobra ações de resposta após tragédias em barcos no Amazonas

As recentes tragédias envolvendo três embarcações no Amazonas em menos de uma semana levaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a requisitar informações e providências de diversas autoridades competentes por meio do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (GAEGRUV).

Os ofícios encaminhados pela DPE-AM solicitam ações imediatas e informações detalhadas sobre as medidas preventivas e de fiscalização que estão sendo ou serão implementadas para evitar novos acidentes. Os acidentes ocorridos nas proximidades de Manaus e Uarini tiveram origem em incêndios a bordo das embarcações e vítimas fatais. Em Novo Aripuanã, um barco naufragou.

Entre os destinatários dos ofícios estão a Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF).

Nos documentos, o grupo destaca a necessidade de aprimoramento da fiscalização, com reforço na fiscalização das embarcações para garantir a conformidade com as normas de segurança, incluindo a capacidade de passageiros e a integridade estrutural das embarcações.


Leia mais

Famílias pedem ajuda para encontrar desaparecidos após incêndio em barco em Uarini

VÍDEO: passageiros pulam de barco durante naufrágio em Novo Aripuanã


O GAEGRUV também solicitou a capacitação contínua das tripulações, com treinamento adequado para a tripulação das embarcações, com ênfase em procedimentos de segurança e combate a incêndios e sugeriu programas de educação e conscientização, com campanhas educativas para passageiros e operadores de embarcações sobre as práticas seguras no transporte fluvial.

Além disso, o ofício ressalta a importância do monitoramento e rastreamento, com utilização de tecnologias de rastreamento em tempo real para garantir respostas rápidas em situações de emergência e infraestrutura de apoio.

Ofícios Enviados

Os ofícios, assinados pelos defensores públicos Enio Barbalho, Gabriela Gonçalves, Ícaro Avelar e Yaskara Xavier, pedem urgência nas ações. Para a Marinha do Brasil, o grupo requisitou medidas imediatas adotadas após os incêndios, abertura de inquéritos administrativos e informações sobre as rotinas de fiscalização.

Já para a ANTAQ, foi feita a solicitação de informações sobre as medidas preventivas e de segurança adotadas, frequência das fiscalizações e utilização de tecnologias de monitoramento. À ARSEPAM, houve um pedido de detalhes sobre as rotinas de fiscalização, novas medidas de prevenção e a existência de planos para melhorar a infraestrutura dos portos.

Ao CBMAM, os defensores solicitaram uma consulta sobre os procedimentos de fiscalização e treinamentos obrigatórios para a tripulação das embarcações. Já para o Ministério Público do Trabalho, houve a solicitação de providências para garantir a segurança dos trabalhadores do setor fluvial e para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, um encaminhamento de notícias de fato e solicitação de medidas cabíveis para aprimorar a segurança no transporte fluvial.

Com informações da assessoria

Deixe seu comentário

Mais lidas

Mais de 10 crianças são resgatadas em fiscalizações para coibir mendicância em semáforos de Manaus

Mais de 10 crianças foram resgatadas durante fiscalizações, na noite de sexta-feira (21/02), em seis pontos da cidade, com o objetivo de combater o...

Mergulhadores buscam por professor desaparecido em naufrágio no Amazonas

Os mergulhadores do Corpo de Bombeiros iniciaram, na manhã deste sábado (22/02), as buscas pelo professor que desapareceu após o barco em que ele...

Bois Garantido e Caprichoso são orientados sobre descarte correto de lixo em Parintins

Os Bois Garantido e Caprichoso receberam orientações do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) sobre o descarte correto de lixo gerado por atividades...

Projeto de fotografia oferta capacitação para indígenas na periferia de Manaus

Nos dias 22 e 23 de fevereiro, Manaus recebe o projeto "Raízes Imagéticas – Fotografia como ferramenta de comunicação indígena", voltado para mulheres indígenas...
- Publicidade -
TV Onda Digital
Rádio Onda Digital
Rádio e TV Onda Digital
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
Leia também

Mais de 10 crianças são resgatadas em fiscalizações para coibir mendicância em semáforos de Manaus

Mais de 10 crianças foram resgatadas durante fiscalizações, na noite de sexta-feira (21/02), em seis pontos da cidade, com o objetivo de combater o...

Mergulhadores buscam por professor desaparecido em naufrágio no Amazonas

Os mergulhadores do Corpo de Bombeiros iniciaram, na manhã deste sábado (22/02), as buscas pelo professor que desapareceu após o barco em que ele...

Bois Garantido e Caprichoso são orientados sobre descarte correto de lixo em Parintins

Os Bois Garantido e Caprichoso receberam orientações do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) sobre o descarte correto de lixo gerado por atividades...

Projeto de fotografia oferta capacitação para indígenas na periferia de Manaus

Nos dias 22 e 23 de fevereiro, Manaus recebe o projeto "Raízes Imagéticas – Fotografia como ferramenta de comunicação indígena", voltado para mulheres indígenas...

Semáforo na avenida Umberto Calderaro Filho começa a funcionar neste domingo

O semáforo no cruzamento da avenida Umberto Calderaro Filho com a rua Belo Horizonte começa a funcionar, neste domingo (23/02), no bairro Adrianópolis, zona...

CNJ afasta desembargador e juiz por suspeita de fraudes no Amazonas

Na sexta-feira (21/2), o corregedor nacional de Justiça (CNJ), Mauro Luiz Campbell Marques, ordenou o afastamento temporário do juiz titular da Vara Única da...