TSE julga decisão sobre posts de Nossa Senhora Aparecida nesta quarta (30)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar nesta quarta-feira (30) a decisão monocrática do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O julgamento será realizado em plenário virtual, das 10h às 23h59.

A decisão foi tomada após a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) recorrer à Justiça Eleitoral contra conteúdos que associavam o candidato à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Entre as publicações atingidas estava uma postagem do humorista Antonio Tabet.

A informação sobre a suposta retirada do título foi classificada como falsa. O caso também envolve um projeto apresentado na Câmara em 2007, que tratava do tema e foi arquivado em 2008, sem relação comprovada com Flávio Bolsonaro.

Fux contraria Dino e manda suspender posts sobre Nossa Senhora Aparecida

Decisões conflitantes

A disputa ganhou repercussão depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão de Mendonça e determinou a restauração de uma das publicações.

Dino citou a proteção à liberdade de expressão e destacou que o post não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro.

Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de remoção dos conteúdos até que o caso seja analisado pelo plenário do STF.

O episódio também gerou embate entre as duas Cortes. Com isso, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, questionando a interferência em uma decisão da Justiça Eleitoral.

Agora, o TSE decidirá se mantém ou derruba a determinação de Mendonça, em meio à disputa judicial sobre os limites da remoção de conteúdos eleitorais nas redes sociais.