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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (15), uma sessão plenária inédita para decidir se será aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A análise terá como base um relatório da Polícia Federal que revelou conversas entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do extinto Banco Master.

O julgamento será conduzido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Após a abertura da sessão e a aprovação da ata anterior, será anunciado o processo, seguido pela leitura do relatório e pela delimitação das questões que serão examinadas pelos ministros.

Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar sua manifestação, além de eventuais sustentações orais. Encerrada essa etapa, será apresentado o primeiro voto, seguido pelas manifestações dos demais integrantes da Corte, conforme a ordem prevista no regimento.

Plenário decidirá se investigação será aberta

Ao final da votação, Fachin proclamará o resultado. O plenário não julgará, nesta sessão, se Moraes é culpado ou inocente das suspeitas, mas decidirá se existem elementos para autorizar a abertura de uma investigação formal contra o ministro.

A sessão é considerada excepcional porque colocará os integrantes da Corte diante da possibilidade de autorizar uma apuração criminal envolvendo um dos próprios ministros do Supremo.