PEC da Segurança deve ir a voto após o carnaval, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em post nas redes sociais, nesta quarta-feira (28/1) que a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública poderá ser votada após o carnaval. Antes disso, o texto ainda precisa passar pela comissão especial responsável por analisar a matéria.

Nas próximas duas semanas, o relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), deve se reunir com as bancadas partidárias para discutir ajustes finais. Concluída essa etapa, a PEC será votada na comissão especial e, em seguida, encaminhada ao Plenário. A PEC 18/25 cria o Sistema Único de Segurança Pública, com o objetivo de integrar as ações da União e dos estados no combate ao crime organizado.

Além da pauta de segurança, Hugo Motta informou que a Câmara deve votar na próxima semana a Medida Provisória 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo. A iniciativa tem como foco ampliar o acesso da população ao gás de cozinha.

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Outra proposta que pode entrar na pauta logo na primeira semana dos trabalhos legislativos de 2026 é o Projeto de Lei 1/26, que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede no município de Patos, na Paraíba.

O presidente da Câmara também garantiu rapidez na tramitação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, assinado no último sábado (17/1) após mais de 25 anos de negociações. O tratado pode resultar na maior zona de livre comércio do mundo e ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos para entrar em vigor.