As principais notícias de Manaus, Amazonas, Brasil e do mundo. Política, economia, esportes e muito mais, com credibilidade e atualização em tempo real.
Rede Onda Digital
Ouça a Rádio 92,3Assista a TV 8.2

PEC de Alberto Neto, que amplia regras de acúmulo de cargos para professores, avança na Câmara dos Deputados

Se obtiver aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, será promulgada pelo Congresso Nacional
PEC de Alberto Neto, que amplia regras de acúmulo de cargos para professores, avança na Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação/ Governo do AM.

Apresentada pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, entrou para votação na Câmara dos Deputados, nesta última quarta-feira (14/8), e conforme os dados exibidos no próprio sistema da Casa Legislativa, o texto segue para ser ingressado na Ordem do Dia, pela deputada federal Gisela Simona (União/MT).

 

De acordo com o autor, a medida busca reduzir interpretações divergentes e processos judiciais sobre o tema, além de garantir mais clareza na legislação.

O texto altera as regras para o acúmulo de cargos por profissionais da educação. Pelas normas atuais, a Constituição permite que professores acumulem outro cargo público apenas quando este tiver caráter “técnico ou científico”.

A proposta em análise retira essa exigência, possibilitando o exercício de outro cargo remunerado, independentemente da função.


Saiba mais: 

Campanha de Conscientização do Glaucoma avança na Câmara de Manaus

Isenção do IR para salários de até R$ 5 mil deve ser discutido nos próximos dias


Caso seja aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC seguirá para o Senado Federal. Se obtiver aprovação nas duas Casas Legislativas, será promulgada pelo Congresso Nacional.