Moraes repreende ex-ministro Aldo Rebelo: “Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta sexta-feira (23/5) o ex-ministro Aldo Rebelo durante sessão que apura uma tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados militares. Moraes chegou a ameaçar Rebelo com prisão por desacato após divergência sobre o uso de uma expressão atribuída ao almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

“Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”, afirmou o ministro, após Rebelo responder de forma enfática sobre a suposta fala de Garnier — de que estaria “à disposição” de Bolsonaro — ser uma força de expressão, e não uma declaração literal de apoio a um golpe.

“O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier disse a expressão?”, respondeu negativamente o ex-ministro. “Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos”, respondeu o ministro.

Rebelo rebateu: “Em primeiro lugar, a minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura”.

Moraes: “Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”.

Rebelo: “Estou me comportando”.

Moraes: “Então se comporte e responda a pergunta. Testemunha não pode dar seu valor à questão. Mas, tem toda a liberdade para fazer uma resposta tática”.

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Aldo Rebelo, ex-presidente da Câmara e ex-ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff, foi arrolado como testemunha pela defesa de Garnier. Durante o depoimento, ele foi questionado sobre a possibilidade de o almirante ter mobilizado tropas por conta própria, sem respaldo da cadeia de comando da Marinha.

Rebelo argumentou que a expressão “estar à disposição” deveria ser interpretada dentro do contexto da língua portuguesa e não de forma literal, o que gerou a intervenção de Moraes. “O senhor não estava presente quando essa frase foi dita, portanto, não pode fazer interpretações”, afirmou o ministro.

Apesar da tensão, Rebelo negou que um comandante possa ordenar movimentações militares sem autorização superior. “Há uma cadeia de comando bem definida, que inclui o Comando de Operações Navais, a Esquadra e outras estruturas”, explicou. Moraes complementou dizendo que, embora Rebelo tenha ocupado o cargo de ministro da Defesa, não possui formação técnica para avaliar se a Marinha poderia agir de forma autônoma em um contexto de ruptura institucional.

A audiência fez parte das oitivas conduzidas pela Primeira Turma do STF no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Estão entre os réus o general da reserva Walter Braga Netto e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem.

Desde o início da semana, o Supremo ouve testemunhas convocadas pela Procuradoria-Geral da República. Já prestaram depoimento nomes como o ex-comandante do Exército Freire Gomes, o ex-chefe da Aeronáutica brigadeiro Baptista Júnior, e integrantes da Polícia Rodoviária Federal. Eles confirmaram pressões por parte do entorno de Bolsonaro para reverter o resultado das eleições e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.