PL na CMM quer gratuidade no transporte público para inscritos do Enem nos dois dias de exame

O vereador Ivo Neto (PMB) ingressou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei (PL) que pode dar gratuidade no serviço de transporte público da capital amazonense para os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O texto recebeu o Nº. 501/2025 e segue em tramitação na Casa Legislativa.

“Oferecer a gratuidade no transporte público no dia do Enem é uma maneira eficaz de promover a igualdade de oportunidades e garantir que todos os candidatos, independentemente de sua situação financeira, possam participar da avaliação. Isso ajuda a diminuir as barreiras socioeconômicas que alguns estudantes enfrentam e assegura que o acesso ao ensino superior seja baseado no mérito, conhecimento e esforço, em vez de recursos financeiros”, diz o parlamentar em sua justificativa.

De acordo com o texto, a gratuidade será concedida mediante a apresentação do comprovante de inscrição (digital ou físico) junto com um documento com foto ao cobrador da linha. O benefício será disponibilizado somente nos dias das provas, no período de 9h às 13h e 18h às 22h.

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O projeto ainda aguarda deliberação para, então, passar pelas Comissões da Casa Legislativa e assim ser votado pelos vereadores. Caso a proposta seja aprovada e sancionada, a lei beneficiará 82.896 candidatos previstos para o exame este ano, conforme dados do Ministério da Educação.

Enem 2025

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil. Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 11h (horário de Manaus) e fechados às 12h. O início será às 12h30.

São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

• Primeiro dia: Redação e objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. (5 horas e 30 minutos de duração);
• Segundo dia: Matemática, Química, Física e Biologia. (5 horas de duração).