• Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
Buscar

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

  • Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

  • Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
InícioPolítica

Entenda como funcionava suposta venda de sentenças por desembargadores em MS

Política
Reprodução
Compartilhado
Facebook
Twitter
Pinterest
WhatsApp
    25 de outubro de 2024 às 08:12

    Deflagrada na quinta-feira (24/10), a Operação Ultima Ratio resultou no afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a Polícia Federal (PF) descobrir um suposto esquema de venda de sentenças judiciais.

    Os desembargadores estão afastados por um prazo inicial de 180 dias e deverão usar tornozeleira eletrônica, sendo proibidos de acessar as dependências de órgãos públicos e de se comunicar entre si. Eles foram identificados: Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues.

    Operações interligadas

    A PF chegou ao esquema a partir de outras duas operações deflagradas no passado para investigar casos de corrupção, mas que obtiveram elementos e materiais apreendidos que evidenciaram a suposta venda de sentenças por desembargadores do estado. A relação entre os inquéritos e o afunilamento das diligências vêm desde 2017, pelo menos.

    Tudo começou com a deflagração da Operação Lama Asfáltica, em 2017, que investigava organização criminosa suspeita de desviar recursos, fraudar licitações e superfaturar obras em Mato Grosso do Sul. O prejuízo causado teria sido em torno de R$ 235 milhões. A investigação feita, à época, interceptou telefonemas cujo conteúdo teve de ser encaminhado ao STJ.

    O motivo do encaminhamento foi devido às ligações sugerirem suposta participação de conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) na organização criminosa. Após analisar as interceptações, o STJ autorizou a instauração do inquérito para investigar os conselheiros, e isso resultou na Operação Mineração de Ouro, deflagrada em junho de 2021.

    Ao todo, 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campo Grande (MS), Sidrolândia (MS) e Brasília (DF), com o intuito de esclarecer a suspeita de venda de decisões, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e contratação de funcionários fantasmas. E, mais uma vez, a PF obteve elementos para desdobrar a investigação em outra direção.

    Os materiais apreendidos em 2021 sugeriam a venda de sentenças não só por parte de conselheiros do TCE, mas também de desembargadores do TJMS. A partir disso, a PF deu início à investigação que desencadeou na Operação Ultima Ratio, deflagrada nesta quinta e cujo nome refere-se ao termo do direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do poder público para parar a criminalidade.


    Saiba mais: 

    PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em Mato Grosso do Sul

    “Não mato nem uma formiga”, diz Rivaldo Barbosa no STF sobre homicídio de Marielle


    Como estão as investigações

    Segundo a PF, 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, nesta quinta-feira, contra os cinco desembargadores, servidores públicos, nove advogados e empresários suspeitos de terem se beneficiado do esquema. Além da venda de sentenças, eles são investigados por lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.

    Foram afastados, ainda, dos respectivos postos, o conselheiro do TCE-MS, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, que é servidor do TJMS, Danillo Moyra Jeronymo. A PF investiga, também, um juiz de primeira instância, outros dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.

    Segundo a Receita Federal, que auxilia nas diligências, “há indícios de envolvimento de advogados e filhos de autoridades. Foram identificadas, por exemplo, situações em que o magistrado responsável pela decisão já havia sido sócio do advogado da parte interessada”.

    Conforme os autos, lobistas, advogados e servidores de influência se reuniram com desembargadores para obter decisões favoráveis, prejudicando as demais partes do processo. Em alguns casos, foram proferidas decisões em causas envolvendo propriedades rurais milionárias.

    *Com informações de Metrópoles. 

    - Publicidade -
    ICBEU - Art School

    Deflagrada na quinta-feira (24/10), a Operação Ultima Ratio resultou no afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a Polícia Federal (PF) descobrir um suposto esquema de venda de sentenças judiciais.

    Os desembargadores estão afastados por um prazo inicial de 180 dias e deverão usar tornozeleira eletrônica, sendo proibidos de acessar as dependências de órgãos públicos e de se comunicar entre si. Eles foram identificados: Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues.

    Operações interligadas

    A PF chegou ao esquema a partir de outras duas operações deflagradas no passado para investigar casos de corrupção, mas que obtiveram elementos e materiais apreendidos que evidenciaram a suposta venda de sentenças por desembargadores do estado. A relação entre os inquéritos e o afunilamento das diligências vêm desde 2017, pelo menos.

    Tudo começou com a deflagração da Operação Lama Asfáltica, em 2017, que investigava organização criminosa suspeita de desviar recursos, fraudar licitações e superfaturar obras em Mato Grosso do Sul. O prejuízo causado teria sido em torno de R$ 235 milhões. A investigação feita, à época, interceptou telefonemas cujo conteúdo teve de ser encaminhado ao STJ.

    O motivo do encaminhamento foi devido às ligações sugerirem suposta participação de conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) na organização criminosa. Após analisar as interceptações, o STJ autorizou a instauração do inquérito para investigar os conselheiros, e isso resultou na Operação Mineração de Ouro, deflagrada em junho de 2021.

    Ao todo, 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campo Grande (MS), Sidrolândia (MS) e Brasília (DF), com o intuito de esclarecer a suspeita de venda de decisões, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e contratação de funcionários fantasmas. E, mais uma vez, a PF obteve elementos para desdobrar a investigação em outra direção.

    Os materiais apreendidos em 2021 sugeriam a venda de sentenças não só por parte de conselheiros do TCE, mas também de desembargadores do TJMS. A partir disso, a PF deu início à investigação que desencadeou na Operação Ultima Ratio, deflagrada nesta quinta e cujo nome refere-se ao termo do direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do poder público para parar a criminalidade.


    Saiba mais: 

    PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em Mato Grosso do Sul

    “Não mato nem uma formiga”, diz Rivaldo Barbosa no STF sobre homicídio de Marielle


    Como estão as investigações

    Segundo a PF, 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, nesta quinta-feira, contra os cinco desembargadores, servidores públicos, nove advogados e empresários suspeitos de terem se beneficiado do esquema. Além da venda de sentenças, eles são investigados por lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.

    Foram afastados, ainda, dos respectivos postos, o conselheiro do TCE-MS, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, que é servidor do TJMS, Danillo Moyra Jeronymo. A PF investiga, também, um juiz de primeira instância, outros dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.

    Segundo a Receita Federal, que auxilia nas diligências, “há indícios de envolvimento de advogados e filhos de autoridades. Foram identificadas, por exemplo, situações em que o magistrado responsável pela decisão já havia sido sócio do advogado da parte interessada”.

    Conforme os autos, lobistas, advogados e servidores de influência se reuniram com desembargadores para obter decisões favoráveis, prejudicando as demais partes do processo. Em alguns casos, foram proferidas decisões em causas envolvendo propriedades rurais milionárias.

    *Com informações de Metrópoles. 

    - Publicidade -
    Siga-nos no Threads

    Cadastre-se

    Temas:
    CarrosselDesembargadoresMato Grosso do Sulsentençavenda
    Ana Flávia Oliveira
    Ana Flávia Oliveira
    [wpdevart_facebook_comment order_type="social" title_text_color="#000000" title_text_font_size="18" title_text_position="left" width="100%" bg_color="#d4d4d4" animation_effect="random" count_of_comments="2" ]

    Mais lidas

    Política

    Vereadores de Várzea Grande querem proibir gravações com celulares durante sessões

    10 de maio de 2025 às 10:04
    Os vereadores Câmara Municipal de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, devem votar na próxima terça-feira (13/5), um projeto de resolução que propõe o...
    Destaque

    Deputados ganham uma semana de folga com projetos aprovados

    10 de maio de 2025 às 08:03
    A Câmara dos Deputados terá uma semana de "recesso branco", sem sessões deliberativas. Nesse período, o plenário realizará sessões solenes, como as de homenagem...
    - Publicidade -
    UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
    Política

    Entrevista especial com Gilmar Nascimento: trajetória política, críticas à CPI e obras no CSU do Parque 10

    10 de maio de 2025 às 08:00
    Gilmar Nascimento, vereador do Avante, com o maior números de mandatos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), é o convidado para reportagem especial da...
    Destaque

    Ministro chama Bolsonaro de “capiroto” em crítica à distribuição de emendas

    10 de maio de 2025 às 07:42
    O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), referiu-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como "capiroto" durante café da manhã com...
    - Publicidade -
    Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Política

    Plínio Valério leva invertida de Marcelo Ramos ao falar de Zona Franca: “Como ele diz, não entende po**@ nenhuma de ZFM”

    9 de maio de 2025 às 20:24
    O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT), criticou nesta sexta-feira (9/5) o pronunciamento do senador do Amazonas, Plínio Valério (PSDB), sobre a defesa que o...
    Política

    Plínio Valério defende a redistribuição de vagas na Câmara Federal

    9 de maio de 2025 às 19:05
    A possibilidade de aumento no número de deputados federais representando o Amazonas na Câmara dos Deputados, aumenta a força da bancada do Amazonas em...
    - Publicidade -
    ICBEU - Teatro
    - Publicidade -
    TV Onda Digital
    Rádio e TV Onda Digital
    Rádio Onda Digital
    Leia também
    Política

    Vereadores de Várzea Grande querem proibir gravações com celulares durante sessões

    10 de maio de 2025 às 10:04
    Os vereadores Câmara Municipal de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, devem votar na próxima terça-feira (13/5), um projeto de resolução que propõe o...
    Destaque

    Deputados ganham uma semana de folga com projetos aprovados

    10 de maio de 2025 às 08:03
    A Câmara dos Deputados terá uma semana de "recesso branco", sem sessões deliberativas. Nesse período, o plenário realizará sessões solenes, como as de homenagem...
    Política

    Entrevista especial com Gilmar Nascimento: trajetória política, críticas à CPI e obras no CSU do Parque 10

    10 de maio de 2025 às 08:00
    Gilmar Nascimento, vereador do Avante, com o maior números de mandatos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), é o convidado para reportagem especial da...
    Destaque

    Ministro chama Bolsonaro de “capiroto” em crítica à distribuição de emendas

    10 de maio de 2025 às 07:42
    O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), referiu-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como "capiroto" durante café da manhã com...
    Política

    Plínio Valério leva invertida de Marcelo Ramos ao falar de Zona Franca: “Como ele diz, não entende po**@ nenhuma de ZFM”

    9 de maio de 2025 às 20:24
    O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT), criticou nesta sexta-feira (9/5) o pronunciamento do senador do Amazonas, Plínio Valério (PSDB), sobre a defesa que o...
    Política

    Plínio Valério defende a redistribuição de vagas na Câmara Federal

    9 de maio de 2025 às 19:05
    A possibilidade de aumento no número de deputados federais representando o Amazonas na Câmara dos Deputados, aumenta a força da bancada do Amazonas em...
    Fale através do email
    jornalismo@redeondadigital.com.br
    Editorias
    • Amazonas
    • Política
    • Economia
    • Polícia
    • Colunistas
    • Esportes
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Lifestyle e Bem Estar
    Rede Onda Digital
    • Disque Denúncia
    • Grupos de Whatsapp
    • Política de Privacidade
    Nas Redes
    Facebook
    Instagram
    Twitter
    Threads
    Youtube
    © Copyright Rede Onda Digital 2025
    plugins premium WordPress