Advogados dos acusados na trama golpista pedem redução de penas no STF

Com poucas chances de reverter uma condenação, advogados dos acusados na ação penal sobre a trama golpista diante do Supremo Tribunal Federal (STF) adotaram uma nova linha de atuação: tentar reduzir ao máximo as penas.

Durante as sustentações orais na Primeira Turma, os defensores cumpriram o rito de pedir absolvição, mas já sinalizaram um movimento de “redução de danos”. A percepção é de que a maioria dos ministros votará pela condenação e que as punições podem ser ainda mais duras do que as aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, que chegaram a 17 anos de prisão.

O advogado Demóstenes Torres, representante do almirante Almir Garnier, foi direto ao solicitar a aplicação do “princípio da consunção”, que permitiria a unificação de crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, evitando que as penas sejam somadas.

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Na mesma linha, Andrew Farias, que defende o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, também pediu que apenas um crime prevaleça no cálculo da dosimetria. Já Matheus Milanez, advogado do general Augusto Heleno, solicitou a aplicação de causa de diminuição de pena por “participação de menor importância”.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tenta afastá-lo do papel de líder da suposta organização criminosa, estratégia que poderia suavizar a punição. No caso do general Walter Braga Netto, a defesa pede aplicação das penas no “mínimo legal” e sem valor mínimo para reparação dos danos.

(*)Com informações da CNN Brasil