Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Câmara recebeu ao menos 10 projetos para oferta de água em eventos; no AM a lei já existe

Ao menos 10 Projetos de Lei (PL) já foram protocolados na Câmara dos Deputados desde sábado (18/11). As proposituras tratam sobre a oferta de água em shows e outros eventos. No Amazonas a lei existe desde 2019, mas não é respeitada.

O movimento dos deputados federais acontece após a morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos, durante apresentação da cantora norte-americana Taylor Swift na última sexta-feira (17/11), no Rio de Janeiro. Ela sofreu uma parada cardiorrespiratória no início do show.

Fãs que estavam no show, realizado no Estádio Nilton Santos, reclamaram do forte calor e da dificuldade de conseguir água potável dentro do local. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, acompanha o caso.


Leia mais:

VÍDEOS: Briga em fila de show da Taylor Swift no RJ termina com fã detida

Taylor Swift: Companhias aéreas não vão cobrar remarcação de passagens


Os dez projetos protocolados na Câmara desde então buscam, de alguma maneira, garantir o fornecimento fácil de água aos públicos de eventos de grande porte. Alguns deles estabelecem a obrigatoriedade de disponibilização de estações de hidratação ou fornecimento de água em eventos públicos. Outros obrigam os organizadores dos eventos a autorizarem entrada com água para consumo individual.

Após os problemas, o governo federal permitiu a entrada de garrafas de água de uso pessoal, “em material adequado”, em espetáculos e determinou que as empresas produtoras de eventos com alta exposição ao calor devem disponibilizar água potável gratuita em ilhas de hidratação de fácil acesso.

Lei já existe no Amazonas

A permissão para entrar com água para consumo próprio em eventos no Amazonas existe desde 2019 e é de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos). A Lei 4.782, de 18 de janeiro de 2019, determina que “ficam os estabelecimentos que promovem atividades de caráter cultural, esportivo ou de lazer obrigados a permitir a entrada em suas dependências, de consumidor portando alimentos e bebidas adquiridos em outros estabelecimentos”.

A norma ainda aponta os estabelecimentos onde deve ser permitido a entrada com o material: “cinemas; teatros; museus; parques de diversão; circos; casas de show; sambódromo; bumbódromo; estádios; ginásios; locais de evento público ou privado; e estabelecimentos assemelhados”. Entretanto, em termos práticos, parece que não existe.

Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Sidney Leite critica obstrução da direita na Câmara para pressionar votação do PL da Anistia

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) criticou a obstrução na Câmara dos Deputados. A ação é permitida por lei, mas o parlamentar afirma que...

Alexandre de Moraes rejeita pedido de prisão de Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (2/4). A decisão segue...

Efeito Trump: Câmara aprova Lei da Reciprocidade em resposta a “tarifaço” imposto pelos EUA ao Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2/4), o projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação contra países...

Embaixador da Coreia do Sul alinha novas parcerias com Tadeu de Souza para o Amazonas

O embaixador da Coreia do Sul, Choi Yeong Han, se reuniu, nesta quarta-feira (2/4), com o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, na sede...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- Publicidade -
Leia também

Sidney Leite critica obstrução da direita na Câmara para pressionar votação do PL da Anistia

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) criticou a obstrução na Câmara dos Deputados. A ação é permitida por lei, mas o parlamentar afirma que...

Alexandre de Moraes rejeita pedido de prisão de Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (2/4). A decisão segue...

Efeito Trump: Câmara aprova Lei da Reciprocidade em resposta a “tarifaço” imposto pelos EUA ao Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2/4), o projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação contra países...

Embaixador da Coreia do Sul alinha novas parcerias com Tadeu de Souza para o Amazonas

O embaixador da Coreia do Sul, Choi Yeong Han, se reuniu, nesta quarta-feira (2/4), com o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, na sede...

João Paulo Janjão emplaca projetos de lei para assistência às famílias atípicas

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo nesta quarta-feira (2/4), o vereador João Paulo Janjão (Agir), teve três projetos de lei voltados para assistir...

VÍDEO: Prefeitura é investigada por promover evento do ‘Mês da Mulher’ com gogo boys no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão abriu uma investigação sobre um evento promovido pela Prefeitura de Coelho Neto no último sábado (29/03). A festa, organizada...