Deputado propõe criação do Dia Estadual do Arquiteto e Urbanista no Amazonas

O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui, no âmbito do Estado, o Dia Estadual do Arquiteto e Urbanista, a ser celebrado anualmente em 15 de dezembro. A proposta segue a mesma data definida pela Lei Federal nº 13.627/2018, que oficializou a comemoração em nível nacional.

Na justificativa, Wilker Barreto destaca que o dia 15 de dezembro tem forte carga simbólica, por marcar o aniversário de Oscar Niemeyer, ícone da arquitetura moderna mundial e referência para gerações de profissionais.

A data também remete à criação do CAU/BR, órgão responsável pela regulamentação e fiscalização da atividade no país.

O deputado ressalta que arquitetos e urbanistas têm papel estratégico no desenvolvimento do Amazonas, especialmente diante das características geográficas e desafios do Estado, como mobilidade, habitação, infraestrutura, planejamento urbano e sustentabilidade.

“A valorização desses profissionais é fundamental para que continuemos avançando na construção de cidades mais seguras, inclusivas, acessíveis e alinhadas ao desenvolvimento sustentável”, afirma Barreto no texto.

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Pelo texto, a data passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado, permitindo que o Poder Público, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), instituições de ensino e entidades representativas da categoria, promova ações de valorização e difusão da Arquitetura e do Urbanismo no Amazonas.

Conforme o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), está na Diretoria de Apoio Legislativo (DAL) e cumprindo prazo de pauta.