STF manda bloquear R$ 119 milhões do presidente do PL por desvio de emendas

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira, 10, o bloqueio de R$ 119 milhões em patrimônio do presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto. O ministro também autorizou o prosseguimento da investigação sobre suposto esquema de desvio de emendas parlamentares envolvendo o ex-deputado.

PF aponta direcionamento irregular de emendas

Segundo investigação da Polícia Federal, Valdemar, mesmo sem mandato parlamentar, teria controlado e direcionado verbas públicas de emendas de comissão e da Mesa Diretora para atender a interesses supostamente privados.

De acordo com a decisão do ministro, Valdemar teria indicado ao menos 21 emendas de maneira irregular, e o valor das emendas somado corresponderia ao montante bloqueado.

A indicação de emendas parlamentares é prerrogativa de deputados e senadores. Como Valdemar é ex-deputado, a PF destaca que a participação dele na destinação de recursos públicos seria irregular.

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Investigação é desdobramento da Operação Transparência

As medidas ocorrem após representação da PF que é desdobramento da Operação Transparência. A investigação aponta indícios de que Valdemar teria se valido de um “arranjo decisório paralelo” dentro da Câmara dos Deputados para direcionar verbas de emendas de comissão conforme seus interesses.

Segundo a apuração, baseada em análise de dados telefônicos, o presidente do PL teria utilizado servidores da Câmara para operacionalizar a destinação dos recursos. Três servidores, Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, Nara Benedetti Nicolau Brum e Garigham Amarante Pinto, teriam atuado como intermediários, organizando planilhas e cadastrando as indicações sob ordens do presidente do PL, de acordo com a investigação.

O que diz a decisão do ministro

Em sua determinação, Dino escreveu que, segundo a investigação, “Valdemar Costa Neto contava com autonomia para direcionar recursos de emendas, de comissão, proeminentemente, conforme sua cota pessoal e particular, atribuída a partir de sua condição de presidente da sigla”.

À imprensa, o presidente do PL negou que tenha feito indicações de emendas e afirmou que, em determinados casos, essa é atribuição do líder do partido na Câmara. A defesa de Valdemar Costa Neto ainda vai se pronunciar oficialmente sobre a decisão.