Flávio Dino vence ação contra hospital por morte do filho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, venceu uma ação judicial contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por falhas médicas que resultaram na morte de seu filho, Marcelo Dino, em 2012. A instituição foi condenada a pagar R$ 1,2 milhão em indenização, valor que o ministro informou que será integralmente doado.

Em nota publicada nas redes sociais, Dino destacou que o mais importante foi o reconhecimento da responsabilidade do hospital.

“A “indenização” que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos.”, afirmou.

O ministro dedicou a decisão à memória do filho e agradeceu o apoio recebido de familiares e amigos. Dino também citou o Projeto de Lei 287/2024, de sua autoria quando era senador, que propõe a criação de um sistema de avaliação contínua da qualidade dos serviços hospitalares ainda em análise no Congresso Nacional.

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Entenda o caso

Em fevereiro de 2012, Marcelo Dino, de 13 anos, foi levado ao Hospital Santa Lúcia com uma crise de asma. A família alegou negligência no atendimento, apontando que a médica responsável pela UTI pediátrica teria deixado o plantão, o que atrasou o socorro.

A Polícia Civil do Distrito Federal abriu investigação, e duas profissionais chegaram a ser denunciadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas em 2018 por falta de provas.