Discurso feito por IA leva à anulação de casamento na Holanda

Um casamento realizado na cidade de Zwolle, na Holanda, acabou sendo anulado pela Justiça após a constatação de que os votos apresentados durante a cerimônia não cumpriram as exigências legais do matrimônio. O motivo: o discurso foi gerado por inteligência artificial e não incluiu a declaração formal prevista em lei.

A união ocorreu em 19 de abril, data escolhida pelo significado pessoal para o casal. Um amigo foi convidado para atuar como celebrante e recorreu ao ChatGPT para elaborar o texto da cerimônia, buscando um tom mais leve e descontraído.

De acordo com a legislação holandesa, os noivos precisam declarar explicitamente, diante de um juiz de paz e testemunhas, que aceitam os deveres legais do casamento. Essa etapa obrigatória não foi realizada, o que tornou o ato juridicamente inválido, apesar de o registro ter sido lançado no sistema oficial.

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A falha foi identificada posteriormente pelo conselho municipal, que acionou o Ministério Público. A Justiça entendeu que, embora o discurso tenha incluído promessas afetivas e simbólicas, faltou a fórmula legal necessária para validar a união civil.

O casal contestou a anulação e solicitou ao menos a manutenção da data do casamento, alegando impacto emocional. O pedido foi negado. Com a decisão, os noivos terão de realizar uma nova cerimônia para que o casamento tenha validade legal.