Zé Ricardo cobra transparência e mais debates na tramitação da Lei Orçamentária Anual

O vereador Zé Ricardo (PT) cobrou, nesta quinta-feira (27/11), mais debates e transparência na tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Prefeitura de Manaus para 2026, que prevê um orçamento de mais de R$ 12 bilhões, quase 20% a mais que em 2025.

Segundo o vereador, a base aliada avança com o projeto a toque de caixa na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e inviabiliza o trabalho da oposição de fiscalizar e melhorar o projeto, sendo que o trabalho do bloco minoritário é apresentar as emendas impositivas, que são de, no máximo, R$ 5 milhões.

No universo de 41 vereadores, as emendas impositivas movimentam aproximadamente R$ 205 milhões, valor quase insignificante diante do orçamento total.

“O que falta é transparência, falam em grandes obras, programas, mas isso não é discutido com o conjunto da sociedade, que pouco influi na definição do orçamento, que deveria ser mais participativo”, defendeu.

Ele explicou que dos R$ 5 milhões que lhe cabem direcionar por meio de emendas impositivas, entre individuais e de bancada, vai destinar recursos para mais de vinte entidades diferentes que atuam em Manaus com políticas para as áreas social, cultural, geração de trabalho e setor agrícola.

“Minha emenda principal, a emenda de bancada, será destinada aos Conselhos Municipais de Saúde e aos conselhos locais para fortalecer a fiscalização da aplicação dos recursos da Saúde. Portanto, é para fortalecer a transparência e fiscalização destes recursos”, explicou.

Confira trecho da entrevista com vereador José Ricardo:

O líder do prefeito na CMM, vereador Eduardo Alfaia (Avante) afirma que a tramitação da PLOA segue um ritmo normal e regulamentar, com passagens e análises pelas comissões temáticas, prazos para apresentação de emendas, análise dessas emendas e finalmente a votação em plenário, que deve ocorrer na última sessão ordinária do ano, que ainda não tem data específica.

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Governo Lula tem de negociar com Congresso Nacional

Avaliando o cenário nacional, em que os presidentes do Senado, David Alcolumbre (União Brasil/AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), romperam com lideranças do PT e ameaçam derrubar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e abrir uma pauta bomba na Câmara, José Ricardo afirma que esse embates são naturais, mas Lula terá de abrir canais de diálogos com os dois para fazer o parlamento funcionar a favor das pautas de interesse do Executivo.

“Essa questão do novo ministro do STF mexeu bastante com os interesses do Senado. Mas acredito que o Lula vai ter um bom diálogo nesse sentindo, escolhendo uma pessoa (cujas qualidades) que interessa a todos; alguém que conhece bem as pautas nacionais e com certeza vai ser um bom ministro, vai ter esse mesmo olhar em relação ao país”, analisou.

Sobre a situação do governo junto à população, o vereador petista afirma que Lula está caminhando muito bem no rumo da reeleição, uma vez que os indicadores sociais são os melhores dos últimos anos, o que se reflete, segundo ele, nas pesquisas de intenção de votos e de avaliação da gestão.

“Na pauta econômica, com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, aumento no nível de emprego, com aumento de renda e a redução da desigualdade, da pobreza e da fome, muito contribuiu para isso”, afirma.

Assista: