O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tornou inválida nesta segunda-feira (22) a lista de candidatos do Pros que exclui a candidatura a deputado estadual do ex-governador do Amazonas, José Melo. O desembargador eleitoral Kon Tsih Wang acatou o argumento da defesa de José Melo de que o Pros fez uma nova convenção – no dia 11 de agosto – apenas para aprovar uma nominata sem a candidatura do ex-governador.
Kon Tsih Wang entendeu que a nova lista de candidatos foi produzida fora do prazo para a realização de convenções partidárias, que encerrou no dia 5 de agosto.
“Ainda, em análise de cognição sumária, ressalte-se, que a única diferença entre a convenção realizada no dia 05.08.2022 e a do dia 11.08.2022 é a exclusão do Impetrante, permanecendo todos os atos em todos os seus termos”, escreveu o desembargador eleitoral.
Leia mais:
José Melo registra candidatura de deputado estadual no TSE
A decisão provisória, conforme o desembargador ressalta, não influencia na aceitação do registro de candidatura de José Melo, que deverá ser realizado nos autos do processo pelo juiz natural da causa. Mesmo antes da decisão, o registro de candidatura avulsa de Melo já constava no Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand).
A decisão fixa ainda multa diária de R$ 50 mil por dia de descumprimento da liminar. A disputa pelo registro da candidatura de Melo tem como plano de fundo a entrada do Pros na coligação Amazonas Pode Mais, ao Governo do Amazonas, de Henrique Oliveira.
Herinque, que foi vice-governador de Melo, exigiu que o Pros não lançasse Melo à Assembleia Legislativa do Amazonas argumentando que ele fez muito mal à sua carreira política.
Via RealTime1
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“Ainda, em análise de cognição sumária, ressalte-se, que a única diferença entre a convenção realizada no dia 05.08.2022 e a do dia 11.08.2022 é a exclusão do Impetrante, permanecendo todos os atos em todos os seus termos”, escreveu o desembargador eleitoral.
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