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STF retoma nesta quarta, 20, julgamento do marco temporal das terras indígenas

STF retoma nesta quarta, 20, julgamento do marco temporal das terras indígenas

Apib, entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou, em agosto, da conciliação sobre a demarcação de terras (Foto: Carlos Moura/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta, 20, o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Será a décima sessão sobre o tema, que começou a ser deliberado em agosto de 2021.

O placar do julgamento, até o momento, é de 4 a 2 contra a aplicação da tese do marco temporal na definição das áreas ocupadas pelos povos originários. Os ministros Edson Fachin (relator do caso), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra a tese.

Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor da aplicação da tese.


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Segundo o marco temporal, os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição do Brasil. A tese é defendida por proprietários de terra e a bancada agrária no Congresso. O Projeto de Lei do marco temporal foi aprovado na Câmara em junho, e segue para votação no Senado, mas o julgamento no STF pode derrubar a sua validade.

Cinco ministros ainda votarão: Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

O STF terá cadeiras para 100 indígenas dentro do plenário; 500 indígenas podem acompanhar do lado de fora.