Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

STF tem maioria contra pedido pela derrubada de resolução sobre fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), para referendar decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido de medida cautelar da Procuradoria-Geral da República (PGR) para derrubar uma nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia o poder da Corte no combate às fake news.

Acompanharam Fachin os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. O tema está em análise em sessão extraordinária no plenário virtual e vai até as 23h59. Nessa modalidade de julgamento, os ministros apenas depositam seus votos em um ambiente digital e, portanto, não há transmissão da sessão na TV Justiça.

 

Leia mais:

STF revoga afastamento de Paulo Dantas e autoriza retorno dele ao Governo de Alagoas

 

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito para 2º turno

 

Ao negar, no último sábado (22), o pedido feito por Augusto Aras, Fachin rejeitou a alegação de que poderia haver censura por parte do TSE e argumentou que o “controle judicial” previsto na decisão da Corte Eleitoral “é exercido a posteriori e a sua aplicação é restrita ao período eleitoral”. No pedido enviado ao Supremo, Aras havia citado 16 vezes a palavra censura.

Ao acompanhar Fachin, o ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do TSE, afirmou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão a pessoas ou a instituições democráticas” e reforçou que tem dito isso “insistentemente”.

“Não se pode pretender que a liberdade de expressão legitime a disseminação de informações falsas que correm o processo democrático e retiram do eleitor o livre poder de autodeterminação no processo eleitoral”, declarou Moraes. O magistrado observou que houve aumento da desinformação após o primeiro turno das eleições.
Jornalismo
Jornalismo
Equipe de jornalismo do portal Rede Onda Digital.
Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Joana Darc fala sobre nova Secretaria de Estado de Proteção Animal: “Eu tenho uma grande missão aqui na Assembleia Legislativa”

Na manhã desta terça-feira (01/4), a deputada Joana Darc (União Brasil), falou pela primeira vez após a divulgação de Leda Maia como a secretária...

Mulher de Eduardo Bolsonaro distribui cartões para vizinhança nos EUA: “Olá, somos seus novos vizinhos”

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e sua esposa, Heloísa Bolsonaro, distribuíram cartões de apresentação aos vizinhos nos Estados Unidos. A mudança para...

AtlasIntel: Bolsonaro é mais bem avaliado que Lula, revela pesquisa

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é mais bem avaliado pelos brasileiros do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com...

MUDANÇA: Ló deixa Semed, Júnior Mar assume e Arone Bentes é nomeado subsecretário

A Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) passa a ser comandada, a partir desta terça-feira, (1º/4), pelo professor Júnior Mar. Quem estave à...
- Publicidade -
- Publicidade -
Leia também

Joana Darc fala sobre nova Secretaria de Estado de Proteção Animal: “Eu tenho uma grande missão aqui na Assembleia Legislativa”

Na manhã desta terça-feira (01/4), a deputada Joana Darc (União Brasil), falou pela primeira vez após a divulgação de Leda Maia como a secretária...

Mulher de Eduardo Bolsonaro distribui cartões para vizinhança nos EUA: “Olá, somos seus novos vizinhos”

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e sua esposa, Heloísa Bolsonaro, distribuíram cartões de apresentação aos vizinhos nos Estados Unidos. A mudança para...

AtlasIntel: Bolsonaro é mais bem avaliado que Lula, revela pesquisa

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é mais bem avaliado pelos brasileiros do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com...

MUDANÇA: Ló deixa Semed, Júnior Mar assume e Arone Bentes é nomeado subsecretário

A Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) passa a ser comandada, a partir desta terça-feira, (1º/4), pelo professor Júnior Mar. Quem estave à...

Desaprovação de Lula sobe para 53,6%, aponta pesquisa AtlasIntel

A mais recente pesquisa da AtlasIntel, divulgada nesta terça-feira (1º/04), revelou que a desaprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu 53,6%,...

Lula planeja nova viagem para Rússia e China com aliados políticos

Após retornar com bons resultados do Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja uma nova viagem internacional em maio, desta vez...