Nova portaria do Governo submete aplicativos e plataformas digitais a indicação de faixa etária

O Ministério da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski anunciou, nesta quarta-feira (15/10), uma ampliação nas regras de classificação indicativa no país. Pela nova norma, jogos eletrônicos, aplicativos e outras plataformas digitais interativas também passarão por avaliação etária, assim como já ocorre com filmes e programas de televisão.

Lewandowski assinou a portaria durante o lançamento do plano Crescer em Paz, em Brasília. O documento também cria uma nova faixa etária de classificação, 6 anos, entre as já existentes: livre, 10, 12, 14, 16 e 18 anos.

De acordo com Lewandowski, a iniciativa marca uma atualização necessária diante do avanço das tecnologias digitais.

Leia mais

ChatGPT vai liberar conversas e conteúdos eróticos para usuários a partir de dezembro

Lula diz que “pintou uma indústria petroquímica” com Trump durante conversa

“A partir de agora serão avaliados riscos presentes em jogos eletrônicos, aplicativos de toda espécie à venda nas redes sociais. Serão averiguadas a possibilidade de contato com adultos desconhecidos, as compras online não autorizadas e as interações potencialmente perigosas, com agentes de inteligência artificial”, explicou o ministro.

A portaria pretende reforçar a proteção infantil no ambiente digital e promover um uso mais consciente das plataformas. O governo afirma que o objetivo é garantir que crianças e adolescentes estejam mais seguros nas redes e em aplicativos populares.

*Com informações da Agência Brasil.