Câmara aprova projeto que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Salvador

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/03) um projeto de lei que transfere simbolicamente a capital federal para Salvador, na Bahia, todo dia 2 de julho. A proposta tem como objetivo valorizar as celebrações da insurreição baiana contra os portugueses, episódio decisivo no processo de independência do Brasil. De autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), o Projeto de Lei 5672/25 segue agora para análise do Senado.

A proposta estabelece que a mudança terá caráter exclusivamente simbólico e ocorrerá sem prejuízo das atividades essenciais em Brasília. Os atos oficiais relacionados à data poderão ser realizados em Salvador, mediante coordenação entre o Executivo federal e autoridades do governo da Bahia e da prefeitura da capital baiana.

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O texto também prevê que um decreto presidencial deverá regulamentar a medida, definindo aspectos de logística, segurança e infraestrutura necessários para a realização das cerimônias oficiais na data.

O relator da matéria, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), explicou que a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador representa um reconhecimento histórico ao papel decisivo do estado no processo de emancipação nacional.

“A transferência simbólica da sede do governo federal para a Bahia, em todo 2 de julho, assume grande relevância ao reafirmar, ano após ano, a importância histórica dessa data para a formação da nossa identidade nacional e para o devido reconhecimento do papel preponderante da Bahia na construção do Brasil independente”, declarou.

O movimento pela independência na Bahia teve início em fevereiro de 1822 e passou por diversas fases até a consolidação em 2 de julho de 1823, quando tropas portuguesas que resistiam à separação foram expulsas de Salvador.

Durante a votação, deputados da oposição criticaram a proposta. Para eles, a transferência simbólica não traria benefícios práticos ao país.

*Com informações de Agência Câmara de Notícias.