A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2/9) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.
Depois, Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator. Já o ministro seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo.
O voto de Zanin foi o que consolidou a maioria na turma. O magistrado destacou que a suspensão da plataforma ocorreu porque a empresa descumpriu decisões judiciais. Em seu voto, Zanin disse:
“O reiterado descumprimento de decisões do STF é extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”.
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Dino também disse que posição do X não pode prevalecer sobre a Constituição brasileira. Segundo o ministro, a soberania nacional brasileira está acima da rede social de Elon Musk, e Dino também afirmou que o X não cumpria decisões judiciais por “pura politicagem e demagogia”.
Nos últimos dias, Moraes tirou o X do ar no Brasil por falta de representante legal da plataforma no país. O ministro mandou suspender o funcionamento da rede social X porque a empresa não respondeu à intimação do STF para indicar um representante legal no país em até 24 horas.
Musk protestou publicamente, escrevendo no X:
“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores”.
Com informações de Agência Brasil e UOL.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2/9) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.
Depois, Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator. Já o ministro seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo.
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Nos últimos dias, Moraes tirou o X do ar no Brasil por falta de representante legal da plataforma no país. O ministro mandou suspender o funcionamento da rede social X porque a empresa não respondeu à intimação do STF para indicar um representante legal no país em até 24 horas.
Musk protestou publicamente, escrevendo no X:
“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores”.
Com informações de Agência Brasil e UOL.
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