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Moraes vai analisar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Na condição de presidente do TSE, Alexandre de Moraes é o responsável por analisar se recurso da defesa de Bolsonaro é admissível.

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é quem vai analisar o recurso extraordinário que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão da corte que o tornou inelegível até 2030, tomada na semana passada.

Isso porque como presidente do TSE, ele é o responsável por analisar se há admissibilidade no recurso.


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Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF


Caso Moraes não acate o recurso, cabe ainda um instrumento para a defesa de Bolsonaro chegar ao Supremo: um agravo contra o despacho denegatório de recurso especial, que é distribuído para um outro ministro do STF.

Além disso, Bolsonaro pode recorrer ao próprio TSE com os chamados embargos de declaração. Esse recurso, no entanto, não tem competência para alterar a decisão da corte, que tornou o ex-presidente inelegível por 5 votos a 2 na última sexta-feira.

Apesar de ainda caber recursos, a decisão do TSE já tem validade, tornando o ex-presidente inelegível a qualquer cargo político por oito anos.

Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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