Majoritário e proporcional: entenda como funcionam os sistemas de votação no Brasil

O Brasil utiliza dois sistemas distintos de votação para eleger seus representantes: o majoritário e o proporcional. Cada modelo tem regras próprias e é aplicado conforme o cargo em disputa, influenciando diretamente o resultado das eleições e a forma como os votos são convertidos em mandatos.

Nas eleições para presidente da República, governadores, prefeitos e senadores, o sistema adotado é o majoritário. Nesse modelo, vence o candidato que obtiver a maioria dos votos. Essa maioria pode ser absoluta ou simples, dependendo do cargo e do tamanho do eleitorado.

A maioria absoluta ocorre quando o candidato alcança mais da metade dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, somando-se ainda um voto. Em disputas para a Presidência, governos estaduais e do Distrito Federal, além de prefeituras de municípios com mais de 200 mil eleitores, esse é o critério exigido. Quando nenhum concorrente atinge esse patamar no primeiro turno, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados, garantindo que o vencedor tenha maioria absoluta. Pela Constituição, o primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro e o segundo, se necessário, no último domingo do mês.

Já a maioria simples é suficiente nas eleições para prefeituras de cidades com menos de 200 mil eleitores e para o Senado. Nesses casos, vence quem obtiver mais votos, independentemente de alcançar metade do total. No Senado, cada estado possui três representantes, com mandatos de oito anos. As vagas não são renovadas de uma só vez: em uma eleição, escolhe-se um senador, e na seguinte, dois, sendo eleitos os mais votados.

Diferente do Senado, que representa os estados de forma igualitária, a Câmara dos Deputados reflete a população. Por isso, o número de deputados por estado varia conforme o tamanho populacional, respeitando o limite máximo de 70 parlamentares.

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Para os demais cargos do Legislativo, como deputados federais e estaduais, vereadores e deputados distritais, o Brasil adota o sistema proporcional. Nesse modelo, não conta apenas a votação individual do candidato, mas também o total de votos recebidos pelo partido ou federação. O objetivo é fortalecer as legendas e garantir uma representação mais equilibrada das correntes políticas.

Assim, mesmo que um candidato não seja eleito, seus votos podem ajudar a eleger outro nome do mesmo partido. As vagas são distribuídas conforme cálculos de quociente eleitoral e quociente partidário, que definem quantos assentos cada legenda terá. Dentro de cada partido ou federação, ocupam as vagas os candidatos mais votados.

O eleitor pode optar por votar diretamente em um candidato ou apenas no partido, por meio do voto de legenda. Todos esses votos são somados para definir a quantidade de cadeiras a que cada sigla terá direito.

O Brasil utiliza o sistema proporcional de lista aberta, no qual o eleitor escolhe diretamente seu candidato. Em outros países, como Argentina, Portugal e África do Sul, é comum o sistema de lista fechada, em que o eleitor vota apenas no partido e a própria legenda define a ordem de ocupação das vagas.

Com regras distintas, os sistemas majoritário e proporcional moldam o cenário político brasileiro e determinam como a vontade do eleitorado se transforma em representação nos Poderes Executivo e Legislativo.

*Com informações de TSE.