Julgamento de Bolsonaro entra em momento decisivo no STF nesta semana; entenda

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) entra em uma semana decisiva e deve definir o futuro político e jurídico dos envolvidos. A análise acontece no âmbito da Ação Penal n.º 2.668, que investiga o chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Após a apresentação do relatório, da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das sustentações orais das defesas, os ministros da Primeira Turma iniciam a fase de votação.

O primeiro a votar será o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a partir das 9h desta terça-feira (9/9). Segundo fontes do STF, Moraes deve dedicar cerca de quatro horas ao seu voto, expondo os fatos, avaliando provas e definindo penas ou absolvição para cada um dos oito réus. O ministro também vai responder a questionamentos das defesas e deliberar sobre as chamadas preliminares, que tratam de questões processuais.

De acordo com a denúncia da PGR, cada acusado tinha um papel específico dentro da tentativa de golpe. Bolsonaro é apontado como líder de organização criminosa, o que pode aumentar sua pena em caso de condenação. Todos os oito réus respondem por atuar contra a ordem democrática. Sete aliados do ex-presidente foram denunciados por cinco crimes, enquanto o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) responde por três.

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Crimes analisados pelo STF

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo à vítima (exceto Ramagem);

• Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).

No caso de Ramagem, os crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado foram suspensos, já que ocorreram após a diplomação. O pedido foi parcialmente acatado pela Câmara dos Deputados.

Depois do voto de Alexandre de Moraes, será a vez do ministro Flávio Dino, que deve se pronunciar ainda nesta terça-feira, com previsão de duas horas para análise de mérito e preliminares. A expectativa é que os dois votos encerrem o dia. Já na quarta-feira (10/9), o ministro Luiz Fux abrirá a sessão às 9h, dando continuidade ao julgamento.