Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Governo lança programa “Terra da Gente” para beneficiar 295 mil famílias até 2026

Nesta segunda-feira (15/04), o Governo Federal lançou um novo programa para incentivar o processo de reforma agrária e o assentamento de famílias. Intitulado “Terra da Gente”, o programa estabelece uma espécie de “prateleiras de terras” disponíveis no país – e classifica esse estoque de propriedades em dez categorias.

O governo informou que prevê até 2026, último ano do mandato de Lula, incluir 295 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo mil famílias assentadas, 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes e 7 mil que devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Para 2024, o investimento previsto é de 520 milhões de reais, a fim de alcançar 73 mil famílias.


Saiba mais: 

VÍDEO: Lula lança programa contra desmatamento e pede “cacho de guaraná” de Maués

Governo Lula lança slogan “Fé no Brasil” para tentar atrair eleitorado religioso

Musk diz que Moraes “colocou dedo na balança para eleger Lula”


Com o programa, a aquisição de terras deve ocorrer a partir das prateleiras de terras disponíveis no País.

Um dos destaques é a possibilidade de estados e municípios quitarem as dívidas com a União por meio das terras e dos imóveis em seus territórios.

Conheça as prateleiras de terras disponíveis no País:

Terras adquiridas: áreas sob domínio do Incra e em processo de seleção de famílias e criação de assentamentos;

Terras em aquisição: áreas com processo de aquisição em andamento por meio da modalidade compra e venda;

Terras passíveis de adjudicação: áreas envolvidas em pagamento de grandes dívidas com a União e que, após processo administrativo, podem ser usadas na reforma agrária.

Imóveis improdutivos: áreas vistoriadas pelo Incra e que não cumprem a função social da terra, conforme a Constituição e a lei da reforma agrária;

Imóveis de bancos e empresas: áreas rurais em posse de bancos e empresas públicas transferidas de forma onerosa ao patrimônio da União e do Incra;

Áreas de ilícitos: imóveis expropriados por terem relação com crimes, como áreas usadas para produção de drogas ou exploração de trabalho em condições análogas à escravidão;

Terras públicas federais arrecadadas: áreas destinadas à reforma agrária após decisão da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais;

Terras estaduais: áreas que os estados podem repassar e abater dívidas com a União.

Terras doadas: áreas repassadas sem custos ao Incra;

Terras financiadas: áreas de até R$ 280 mil ofertadas no Programa Nacional de Crédito Fundiário, com crédito subsidiado para agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra.

- Publicidade -
Youtube - Rede Onda Digital

Nesta segunda-feira (15/04), o Governo Federal lançou um novo programa para incentivar o processo de reforma agrária e o assentamento de famílias. Intitulado “Terra da Gente”, o programa estabelece uma espécie de “prateleiras de terras” disponíveis no país – e classifica esse estoque de propriedades em dez categorias.

O governo informou que prevê até 2026, último ano do mandato de Lula, incluir 295 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo mil famílias assentadas, 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes e 7 mil que devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Para 2024, o investimento previsto é de 520 milhões de reais, a fim de alcançar 73 mil famílias.


Saiba mais: 

VÍDEO: Lula lança programa contra desmatamento e pede “cacho de guaraná” de Maués

Governo Lula lança slogan “Fé no Brasil” para tentar atrair eleitorado religioso

Musk diz que Moraes “colocou dedo na balança para eleger Lula”


Com o programa, a aquisição de terras deve ocorrer a partir das prateleiras de terras disponíveis no País.

Um dos destaques é a possibilidade de estados e municípios quitarem as dívidas com a União por meio das terras e dos imóveis em seus territórios.

Conheça as prateleiras de terras disponíveis no País:

Terras adquiridas: áreas sob domínio do Incra e em processo de seleção de famílias e criação de assentamentos;

Terras em aquisição: áreas com processo de aquisição em andamento por meio da modalidade compra e venda;

Terras passíveis de adjudicação: áreas envolvidas em pagamento de grandes dívidas com a União e que, após processo administrativo, podem ser usadas na reforma agrária.

Imóveis improdutivos: áreas vistoriadas pelo Incra e que não cumprem a função social da terra, conforme a Constituição e a lei da reforma agrária;

Imóveis de bancos e empresas: áreas rurais em posse de bancos e empresas públicas transferidas de forma onerosa ao patrimônio da União e do Incra;

Áreas de ilícitos: imóveis expropriados por terem relação com crimes, como áreas usadas para produção de drogas ou exploração de trabalho em condições análogas à escravidão;

Terras públicas federais arrecadadas: áreas destinadas à reforma agrária após decisão da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais;

Terras estaduais: áreas que os estados podem repassar e abater dívidas com a União.

Terras doadas: áreas repassadas sem custos ao Incra;

Terras financiadas: áreas de até R$ 280 mil ofertadas no Programa Nacional de Crédito Fundiário, com crédito subsidiado para agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra.

- Publicidade -
Instagram Rede Onda Digital
Jornalismo
Jornalismo
Equipe de jornalismo do portal Rede Onda Digital.
Deixe seu comentário

Mais lidas

Transporte de animais: novas regras definem responsabilidades

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. Um dos pontos mais importantes da proposta, que...

Comissão da Câmara Federal aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que estabelece prazo de cinco dias para que os cartórios de registro...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo

Pauderney fala sobre emenda que compensa perdas a estados e municípios caso o PL que isenta IR seja aprovado

O deputado federal Pauderney Avelino (UB-AM) é a favor do projeto de Lei que tramita na Câmara Federal, que isenta do Imposto de Renda...

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.124/25, que veda práticas discriminatórias em processos seletivos para concessão ou renovação de bolsas...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Coronel Rosses diz que autor do pedido de cassação está sendo usado para prejudicá-lo: “Pobre de um feirante”

Nesta sexta-feira (25/04), em entrevista exclusiva à Rede Onda Digital, o vereador Coronel Rosses (PL) comentou, novamente, sobre o pedido cassação de seu mandato...

STF forma maioria para condenar pichadora da estátua; Fux vota para diminuir pena

Julgamento de Débora Rodrigues, ré por pichar estátua nos atos de 8 janeiro, ocorre em plenário virtual do STF
- Publicidade -
Realiza móveis
- Publicidade -
Rádio Onda Digital
Rádio e TV Onda Digital
TV Onda Digital
Leia também

Transporte de animais: novas regras definem responsabilidades

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. Um dos pontos mais importantes da proposta, que...

Comissão da Câmara Federal aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que estabelece prazo de cinco dias para que os cartórios de registro...

Pauderney fala sobre emenda que compensa perdas a estados e municípios caso o PL que isenta IR seja aprovado

O deputado federal Pauderney Avelino (UB-AM) é a favor do projeto de Lei que tramita na Câmara Federal, que isenta do Imposto de Renda...

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.124/25, que veda práticas discriminatórias em processos seletivos para concessão ou renovação de bolsas...

Coronel Rosses diz que autor do pedido de cassação está sendo usado para prejudicá-lo: “Pobre de um feirante”

Nesta sexta-feira (25/04), em entrevista exclusiva à Rede Onda Digital, o vereador Coronel Rosses (PL) comentou, novamente, sobre o pedido cassação de seu mandato...

STF forma maioria para condenar pichadora da estátua; Fux vota para diminuir pena

Julgamento de Débora Rodrigues, ré por pichar estátua nos atos de 8 janeiro, ocorre em plenário virtual do STF
plugins premium WordPress