Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Fachin nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de fake news contra Lula e mantém multa de R$30 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em caso envolvendo fake news contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições 2022. O ministro Edson Fachin rejeitou o pedido do deputado contra uma multa de R$ 30 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado. A decisão foi tomada em 26 de março e publicada nesta terça-feira (02/04).

“Não se trata de proteger interesses de um estado, organização ou indivíduos, e sim de resguardar o pacto fundante da sociedade brasileira: a democracia por meio de eleições livres, verdadeiramente livres. Não se trata de juízo de conveniência em critérios morais ou políticos, e sim do dever de agir para obstar a aniquilação existencial da verdade e dos fatos”, pontuou Fachin.

O TSE condenou o deputado ao pagamento da multa de R$ 30 mil e a retirada do ar de um vídeo publicado durante as eleições de 2022, com ataques ao presidente Lula com informações inverídicas. No vídeo, o parlamentar afirma que o então candidato desviou R$ 242,2 bilhões da saúde pública.


Saiba mais: 

Em Manaus, Nikolas Ferreira incentiva jovens, fala sobre Alberto Neto e tece críticas ao Governo Federal

Deputada propõe mudança no regimento da Câmara para impedir Nikolas na Comissão de Educação

PGR diz ser a favor de inquérito contra Nikolas por ofensa à honra de Lula


Os advogados da coligação Brasil de Esperança informaram na época que Nikolas publicou um vídeo nas redes sociais em que mostrava números e informações falsas para induzir o eleitor a acreditar que haveria o confisco de bens e outros ativos financeiros da população, caso Lula fosse eleito.

Além disso, o mesmo vídeo insinua que o PT e o atual presidente seriam os culpados pelas mortes da pandemia de Covid-19, por conta de um suposto desvio de recursos da saúde.

Recurso ao STF

A defesa do deputado federal alegou ao Supremo que as informações do vídeo foram retiradas de fontes jornalísticas e que não haviam sido distorcidas. Os advogados também afirmaram que o conteúdo se limita a reproduzir fatos públicos e notórios e que não há desinformação, mas sim, o exercício do direito à liberdade de expressão.

Ao Supremo, os advogados afirmaram que o conteúdo se limita a reproduzir fatos públicos e notórios. Disseram ainda que não há desinformação, mas exercício do direito à liberdade de expressão.

Fachin negou o seguimento do pedido por questões processuais – ou seja, o recurso não atende aos requisitos formais previstos em lei para continuar a tramitar.

O relator afirmou que, quando o TSE analisou o caso, considerou que houve violação à norma eleitoral. Segundo ele, a Corte Eleitoral chegou ao entendimento por meio interpretação da Lei de Eleições e de resoluções do tribunal.

E que não cabe ao Supremo rever as conclusões do TSE, nem voltar a analisar fatos e provas por meio do recurso extraordinário

Jornalismo
Jornalismo
Equipe de jornalismo do portal Rede Onda Digital.
Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

“Metrô em São Paulo custa R$ 5,20”, Maria do Carmo critica aumento da passagem de ônibus em Manaus e compara tarifa com outra capital

A professora Maria do Carmo Seffair (PL), publicou em suas redes sociais na tarde desta segunda-feira (21/4) críticas ao prefeito David Almeida (Avante) devido...

Glauber Braga passa por reintrodução alimentar após greve de fome contra cassação na Câmara

Após oito dias em greve de fome em protesto contra o parecer favorável à sua cassação, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) iniciou neste...

Janja e Michelle Bolsonaro expressam condolências pela morte do Papa Francisco

A primeira-dama Janja da Silva lamentou publicamente, nesta segunda-feira (21/04), a morte do Papa Francisco, aos 88 anos, ocorrida no Vaticano. Em sua publicação,...

Equipe médica retira drenos do abdômen de Bolsonaro, diz novo boletim

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
- Publicidade -
Instagram Rede Onda Digital
Leia também

“Metrô em São Paulo custa R$ 5,20”, Maria do Carmo critica aumento da passagem de ônibus em Manaus e compara tarifa com outra capital

A professora Maria do Carmo Seffair (PL), publicou em suas redes sociais na tarde desta segunda-feira (21/4) críticas ao prefeito David Almeida (Avante) devido...

Glauber Braga passa por reintrodução alimentar após greve de fome contra cassação na Câmara

Após oito dias em greve de fome em protesto contra o parecer favorável à sua cassação, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) iniciou neste...

Janja e Michelle Bolsonaro expressam condolências pela morte do Papa Francisco

A primeira-dama Janja da Silva lamentou publicamente, nesta segunda-feira (21/04), a morte do Papa Francisco, aos 88 anos, ocorrida no Vaticano. Em sua publicação,...

Equipe médica retira drenos do abdômen de Bolsonaro, diz novo boletim

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma...

Lula quer ir ao funeral do papa Francisco em Roma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de viajar a Roma, na Itália, para participar do funeral do Papa...

David Almeida, Wilson Lima e outros políticos amazonenses prestam homenagens ao papa Francisco

A morte do Papa Francisco, ocorrida nesta segunda-feira (21/04), em Roma, gerou uma onda de comoção entre políticos do Amazonas. Diversas autoridades do estado...
plugins premium WordPress