Fachin diz que democracias hoje morrem por “meios legais”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21/10) que as democracias podem ser corroídas gradualmente por dentro, inclusive por “meios aparentemente legais”. As declarações ocorreram no evento “Diálogos com o Supremo”, com a presença do professor Luca Mezzetti, da Universidade de Bolonha, na Itália.

No evento, Fachin falou sobre os desafios atuais dos tribunais constitucionais e abordou o processo de corrosão democrática.

“As democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos nesses últimos tempos. Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública. Nesse cenário, o Estado de Direito não pode ser compreendido como um mero conjunto de procedimentos”, afirmou Fachin.

Veja abaixo (Créditos: UOL):

Papel das cortes constitucionais

O presidente do STF também declarou que as cortes não podem se omitir diante de violações de direitos fundamentais. Segundo ele, os tribunais também não devem substituir o debate político pela própria vontade, sob o risco de transformar a defesa da Constituição em um “governo dos juízes”.

Flávio afirma que ministros do STF não estão acima da lei

Contexto no STF

A fala do ministro ocorre em meio a uma crise sem precedentes no STF, com divisão interna e ataques entre ministros. Críticas ao tribunal e a seus ministros estiveram presentes em boa parte da campanha eleitoral deste ano.