A deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou um projeto de lei para combater uma realidade alarmante: o tráfico infantil no Amazonas. Com a proposição do Projeto de Lei (PL) nº 106/2024, Débora busca estabelecer medidas eficazes para enfrentar esse crime que afeta, especialmente mulheres e meninas.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), aproximadamente 2,5 milhões de pessoas são vítimas do tráfico humano anualmente, movimentando bilhões de dólares. O impacto é particularmente severo entre as crianças, com uma em cada três vítimas sendo menor de idade.
“A realidade do tráfico humano está presente no Amazonas, especialmente em nossas áreas mais remotas, e não podemos ignorar essa questão. É fundamental unirmos esforços para combater esse crime terrível. Por isso, apresentei este projeto para criar uma Política de Enfrentamento ao Tráfico Infantil e estabelecer medidas de proteção para as crianças, vítimas e suas famílias”, afirmou a deputada.
O projeto de lei proposto por Débora Menezes visa criar uma Política de Enfrentamento ao Tráfico Infantil no Amazonas, com o objetivo de proteger as crianças, oferecer assistência às vítimas e suas famílias, e punir os responsáveis por esse crime hediondo.
Entre as medidas previstas no projeto, está a identificação e o fechamento das rotas utilizadas pelos traficantes na região da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. Essas rotas são frequentemente usadas para o transporte ilegal de crianças, muitas vezes vendidas para adoção internacional ou sujeitas a exploração sexual e trabalho escravo.
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Débora Menezes ressalta a importância de combater o tráfico infantil, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso, onde as autoridades enfrentam desafios adicionais para monitorar e interromper essas atividades criminosas.
Além disso, o projeto de lei estabelece medidas de proteção e assistência às crianças vítimas do tráfico, incluindo acesso a serviços de saúde, apoio psicológico e reintegração social.
A iniciativa vem em momento que a conscientização sobre o tráfico humano está aumentando globalmente. Principalmente, após a viralização da canção “Evangelho de fariseus” da cantora gospel Aymeê que denuncia exploração sexual de crianças na Ilha do Marajó (PA).
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