CMM confirma ponto facultativo e suspende atividades após feriados de fim de ano

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) decretou ponto facultativo nas atividades administrativas nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. A medida foi oficializada por meio do Ato da Presidência nº 111/2025, assinado pelo presidente da Casa Legislativa, vereador David Valente Reis (Avante), e publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal.

De acordo com o ato, a decisão leva em consideração o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2025, além da tradição das festividades de final de ano, que incluem o Natal, celebrado em 25 de dezembro, e o Dia da Confraternização Universal, em 1º de janeiro.

O texto destaca ainda que os dias escolhidos sucedem os feriados nacionais, o que possibilita a redução de despesas com bens e serviços, gerando economia aos cofres públicos municipais. Outro ponto considerado foi o interesse do Poder Legislativo em proporcionar aos servidores mais tempo para vivenciar o período festivo, marcado pelo espírito cristão e fraterno.

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Mesmo com a suspensão das atividades administrativas, a Câmara informou que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente. Estão mantidas as atividades de segurança, guarda e manutenção do patrimônio, além do funcionamento da TV Câmara e da Rádio Câmara.

O ato entrou em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário.

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