Aleam intensifica ações legislativas pela preservação da Amazônia

A preservação da Amazônia é considerada essencial para a estabilidade do planeta, tanto pela sua rica biodiversidade quanto pelo papel fundamental na regulação do clima global e regional. Focada nessa importância, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem aprovado leis, promovido debates e desenvolvido campanhas voltadas à preservação ambiental.

Entre as iniciativas já implementadas está a Lei n.º 5.854/2022, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), que instituiu a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no estado. “A Amazônia é o maior bioma brasileiro, e sua bacia hidrográfica é a maior do mundo, mas precisamos usar racionalmente a água”, destacou o parlamentar.

Outro projeto de Cidade resultou na Lei n.º 5.414/2021, que criou no Calendário Oficial a Semana Lixo Zero, celebrada em outubro. A medida incentiva políticas públicas socioambientais, fomenta o debate sobre resíduos sólidos e estimula práticas de economia circular e solidária.

Mais recentemente, a Lei n.º 6.989/2024, de autoria do deputado Daniel Almeida (Avante), estabeleceu a campanha “Preserve Nossa Floresta – Apague essa Ideia”, voltada à conscientização sobre os riscos dos incêndios e queimadas. A ação ocorre anualmente em outubro e tem como objetivo alertar para os impactos na saúde e prevenir desastres ambientais.

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Também se destacam as propostas do deputado Mário César Filho (UB), que resultaram em leis de combate ao tráfico ilegal de madeira (Lei n.º 7.421/2025) e de reflorestamento por parte de empresas responsáveis por queimadas ilegais (Lei n.º 6.920/2024). Além disso, o parlamentar é autor do PL n.º 984/2024, que prevê a criação do Programa de Reflorestamento Comunitário, voltado ao envolvimento direto das comunidades na recuperação de áreas desmatadas.

Para Mário César Filho, iniciativas como o reflorestamento comunitário são fundamentais no enfrentamento à degradação ambiental e no fortalecimento das ações de mitigação das mudanças climáticas.