A Rede Onda Digital realizou um levantamento sobre quais vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) mais apresentaram projetos de lei (PL) para votação no plenário da Casa Legislativa, de janeiro a setembro de 2025. Os parlamentares que se destacam são: Ivo Neto (PMB), Aldenor Lima (UB), Eurico Tavares (PSD), Kennedy Marques (MDB) e Rodrigo Guedes (PP).

Líder em projetos

Em seu segundo mandato, o vereador Ivo Neto lidera o ranking de produtividade. Segundo dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ele já apresentou 43 projetos de lei em tramitação apenas neste ano. A maioria das propostas trata de ações de conscientização para a saúde mental e física, além de medidas como a obrigatoriedade de instalação de placas em pontos estratégicos da cidade, a exemplo de locais de embarque e desembarque de aplicativos de transporte. Outro projeto de destaque prevê a construção de passarelas cobertas em Manaus, entre outras providências.

Também destaca-se o PL nº 13/2025, que institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal, visando à detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas.

Projeto nº 53/2025

Outro exemplo é o PL nº 53/2025, que prevê desconto no IPTU para famílias participantes do Programa Família Acolhedora, instituído para acolhimento de crianças e adolescentes que precisam deixar suas famílias originais devido a problemas judiciais.

Projeto nº 136/2025

Também ganhou destaque o PL nº 136/2025, que institui a Campanha de Conscientização sobre o Baby Blues em Manaus. Que foi o tema de uma matéria realizada pela Rede Onda Digital, sobre a tramitação desse projeto que visa a prevenção a mães grávidas quando estão no período do resguardo.

Vale lembrar que o vereador também apresentou propostas sobre reconhecer instituições sem fins lucrativos como utilidade pública em Manaus. Um deles foi o Instituto Social Mara Souza – ISMAS, que aguarda deliberação na Câmara. Eventos religiosos constam na lista para reconhecimento como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Manaus, entre eles, a Novena em honra à São José Operário.

2º lugar – Aldenor Lima (UB)

O vereador de primeiro mandato aparece na segunda posição, com 41 projetos apresentados. Conhecido pela defesa da causa animal e esposo da deputada estadual Joana Darc (UB), futura secretária de Proteção aos Animais, Aldenor propôs medidas como:

PL nº 131/2025 – Criação do selo “Estabelecimento Amigo do Autista”, com ambientes sensoriais e profissionais capacitados para atender pessoas com TEA;

PL nº 481/2025 – Criação do “Dia Municipal do Gato”, em 8 de agosto, com ações educativas e campanhas de adoção. A proposta não foi bem-aceita pela população manauara, que criticou a seriedade do mandato parlamentar do vereador, alegando ter pautas como saúde, infraestrutura e educação como prioridade e teriam sido esquecidas pelo parlamentar.

O vereador também propôs a instituição da Política Municipal de Reconhecimento da Família Multiespécie. A medida assegura, no âmbito do município de Manaus, o reconhecimento do vínculo afetivo entre seres humanos e seus animais de estimação como parte integrante da constituição familiar, garantindo sua inclusão nas políticas públicas municipais. Ele propôs, ainda, reconhecer como utilidade pública o Instituto Lima, cadastrado com o CNPJ 46.224.180/0001-96, comandado por Heber Soares de Lima Junior, aprovado pela Casa Legislativa em 8 de setembro.

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3º lugar – Eurico Tavares (PSD)

Em seu primeiro mandato, o parlamentar já apresentou 40 projetos. Com forte atuação na pauta referente a conscientização sobre autismo, destacam-se:

PL nº 75/2025 – Atendimento psicossocial prioritário para pais e responsáveis por crianças com TEA;

PL nº 194/2025 – Proibição da cobrança por estimativa de consumo de água e energia em Manaus;

PL nº 228/2025 – Campanha permanente de proteção à pessoa idosa contra fraudes no município de Manaus, cuja finalidade é prevenir fraudes e crimes financeiros contra esse público.

4º lugar – Kennedy Marques (MDB)

No segundo mandato, após ser reeleito em 2024, o vereador apresentou 37 projetos, sendo a maioria ligados à causa animal, uma vez que o vereador se autodenomina protetor. Entre os mais relevantes estão:

PL nº 7/2025 – Obrigatoriedade de telas de proteção em apartamentos onde residam animais;

PL nº 54/2025 – Criação de cadastro municipal de condenados por crimes contra animais;

PL nº 57/2025 – Regulamentação do transporte de animais domésticos em ônibus de Manaus.

5º lugar – Rodrigo Guedes (PP)

Com 30 projetos apresentados, Rodrigo Guedes é conhecido por sua postura crítica à base do prefeito na CMM. Entre suas propostas consta:

PL nº 8/2025 – Regulamentação do uso da cannabis medicinal no SUS em Manaus, defendido pelo vereador por questões de saúde pública. Segundo a proposta, pacientes portadores de autismo e epilepsia refratária são preferenciais.

PL nº 19/2025 – Proibição da cobrança de estacionamento em bens e equipamentos públicos. Ele justifica o projeto mencionando um fato ocorrido em 2023 durante o festival junino do Centro social Urbano (CSU) no bairro Parque Dez de Novembro, na zona Centro-Sul da capital, quando pessoas quebraram o muro do local para cobrar por vagas de estacionamento.

PL nº 22/2025 – Garantia de livre acesso a pessoas com TEA portando alimentos e utensílios pessoais em locais públicos ou privados.

Outros parlamentares que se destacaram:

6. Coronel Rosses (PL) – 28 projetos

7. Diego Afonso (UB) – 25 projetos

8. Capitão Carpê (PL) – 24 projetos

9. Rodrigo Sá (PP) – 21 projetos

10. Professor Samuel (PSD) – 20 projetos

11. Sargento Salazar (PL) – 19 projetos

12. Paulo Tyrone (PMB) – 19 projetos

13. Marco Castilho (UB) – 17 projetos

14. Gilmar Nascimento (Avante) – 13 projetos

15. Professora Jacqueline (UB) – 12 projetos

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