A partir de 4 de março deste ano, os ovos deverão ter a data de validade carimbada na casca, conforme determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A medida, prevista na portaria 1.179, de setembro de 2024, visa garantir a segurança alimentar e o rastreamento dos lotes.
Ovos destinados ao consumo direto deverão ter identificação individual e com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. O prazo de validade é de 25 dias após a postura, podendo ser maior se armazenado sob refrigeração, embora sem exigência obrigatória.
A regra se aplica às embalagens secundárias, como caixas de papelão para meia dúzia ou uma dúzia de ovos, as mais comuns nos supermercados. Caso essas embalagens não tenham identificação, o rótulo deve conter a indicação “proibida a venda fracionada”.
A tinta utilizada na marcação também deve ser específica para alimentos e atóxica, evitando risco de contaminação.
A medida atende ao estabelecido na portaria 1.179, de 5 de setembro de 2024, que deu 180 dias para que fabricantes e produtores se adéquem à situação. O objetivo é garantir a segurança alimentar e o rastreamento dos lotes.
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Ovos em alta no Brasil
O produto faz parte da cesta básica e será beneficiado pelo pacote de isenções da reforma tributária. O ovo tem sido cada vez mais consumido como fonte de proteína, e a alta no preço das carnes bovinas e o estímulo de influenciadoras fitness têm estimulado ainda mais o consumo.
Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de produção de ovos, com mais de 52 bilhões de unidades produzidas anualmente.
*Com informações de Folha de S. Paulo
