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414 certidões de óbito de mortos e desaparecidos na ditadura serão retificadas

O filme “Ainda Estou Aqui” jogou luz para a luta de Eunice Paiva para obter a certidão de óbito do marido, o desaparecido político Rubens Paiva. Como a sua família, outras 413 esperam a retificação nos documentos de mortos e desaparecidos políticos no período da ditadura militar no Brasil.

Eunice Paiva, ao receber a primeira certidão de óbito do marido, após muita luta, em 1996. (Foto: reprodução)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entrou em contato com a família do ex-deputado federal Rubens Paiva, que informou, nesta sexta-feira (24), que deseja obter a certidão de óbito retificada junto às demais famílias dos desaparecidos políticos.

Conforme a Resolução nº 601 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a causa da morte nos documentos das vítimas da ditadura deverá constar como “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964″.


Saiba mais: 

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A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e o MDHC estão organizando solenidades para a entrega das certidões de óbito e as datas serão informadas assim que as sessões forem agendadas.

*Com informações da Agência Gov.

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