A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta quarta-feira (16/4), tornar obrigatória a retenção da receita médica para a venda do Ozempic e de outros medicamentos com ação semelhante utilizados para emagrecimento, como Wegovy e Saxenda. A medida visa restringir o uso indiscriminado desses fármacos, originalmente indicados para o tratamento do diabetes tipo 2.
Até então, mesmo classificados com tarja vermelha — que indica venda sob prescrição médica — esses medicamentos vinham sendo comercializados em farmácias sem a necessidade de retenção da receita, o que gerava críticas da comunidade médica. Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma carta defendendo maior controle na prescrição desses remédios, especialmente pelo uso “off label” (fora da indicação aprovada) para emagrecimento.
Durante a reunião que aprovou a nova regra, os diretores da Anvisa ressaltaram a necessidade de proteger a população do uso irracional desses medicamentos, especialmente diante do aumento da procura por seus efeitos na perda de peso.
“O mercado não conseguiu dispor de meios para mitigar o uso irracional desses produtos frente às manifestações médicas recebidas”, afirmou o diretor Daniel Pereira em seu voto.
Anvisa x obesidade
A obesidade afeta hoje mais de 1 bilhão de pessoas no mundo. No Brasil, 56% dos adultos têm sobrepeso ou obesidade, segundo dados recentes. A condição, considerada multifatorial, está associada a doenças como diabetes tipo 2, problemas cardiovasculares e doenças hepáticas, além de reduzir a expectativa de vida.
Remédios como Ozempic e Wegovy, que contêm o princípio ativo semaglutida, vêm sendo indicados para o tratamento da obesidade, além da diabetes. Outro medicamento semelhante, o Saxenda, contém liraglutida. Estudos mostram que essas substâncias podem promover perda de peso de até 17% da massa corporal em um ano — eficácia próxima à de cirurgias bariátricas.
No entanto, especialistas alertam para o uso sem prescrição, com fins meramente estéticos, o que pode trazer riscos à saúde.
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A semaglutida age imitando o hormônio GLP-1, regulando a saciedade no cérebro, reduzindo a produção de glicose no fígado e estimulando a liberação de insulina pelo pâncreas. Com isso, o paciente sente menos fome, o que pode diminuir entre 30% e 40% o consumo calórico diário, dependendo da dosagem.
Apesar dos benefícios, os medicamentos têm contraindicações importantes: não devem ser usados por pessoas com histórico de pancreatite, gestantes, lactantes, alérgicos aos componentes ou indivíduos com histórico familiar de carcinoma medular de tireoide.
Os efeitos colaterais mais comuns incluem náusea, vômito, diarreia, constipação, dor abdominal, azia, dor de cabeça e sensação de fraqueza. Segundo a fabricante Novo Nordisk, esses eventos costumam ser leves ou moderados e temporários. A bula também alerta para o risco raro de pancreatite, que pode afetar até 1 em cada 100 pacientes. A endocrinologista Cynthia Valério, da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso), explica que os remédios não causam pancreatite, mas devem ser evitados por quem tem predisposição.
Com a nova regra, a Anvisa espera conter o uso indiscriminado dos medicamentos, reforçando a necessidade de acompanhamento médico e controle rigoroso na prescrição.