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Receita Federal anula isenção de imposto de renda que governo Bolsonaro concedeu a líderes religiosos

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    17 de janeiro de 2024 às 13:39

    O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, revogou uma decisão do governo Bolsonaro que concedia isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. A determinação veio por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).

    O Ato Declaratório Interpretativo que instituiu o benefício foi assinado por Julio César Vieira Gomes, às vésperas da eleição de 2022. Julio César esteve envolvido na tentativa de liberação das joias dadas que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou incorporar ao seu patrimônio.

    A concessão da isenção aos líderes religiosos foi considerada atípica, pois não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita.

    O Tribunal de Contas da União também estava investigando o procedimento de Julio Cesar.

    Repercussão na Bancada Evangélica

    O deputado da Frente Evangélica Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou ao g1 que o fim da isenção do IR para pastores “é prato cheio” para fazer campanha contra o governo, alegando perseguição.

    “É uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos. Estão sustando o ato declaratório do ex-secretário da Receita, para que cada auditor interprete a lei como quiser, voltando à velha fábrica de multas. Faz um absurdo desses e depois quer se aproximar de evangélicos”.

    Um dos líderes da Frente Evangélica, Sóstenes é também o 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar prometeu responder ao governo Lula.

    “Terão cada vez mais nosso distanciamento e nós iremos fazer campanha contrária a esses governos. Isso é prato cheio para nós evangélicos. Vou fazer um vídeo agora para espalhar e mostrar que o PT persegue o segmento religioso”.

    *Com informações do g1

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    O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, revogou uma decisão do governo Bolsonaro que concedia isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. A determinação veio por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).

    O Ato Declaratório Interpretativo que instituiu o benefício foi assinado por Julio César Vieira Gomes, às vésperas da eleição de 2022. Julio César esteve envolvido na tentativa de liberação das joias dadas que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou incorporar ao seu patrimônio.

    A concessão da isenção aos líderes religiosos foi considerada atípica, pois não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita.

    O Tribunal de Contas da União também estava investigando o procedimento de Julio Cesar.

    Repercussão na Bancada Evangélica

    O deputado da Frente Evangélica Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou ao g1 que o fim da isenção do IR para pastores “é prato cheio” para fazer campanha contra o governo, alegando perseguição.

    “É uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos. Estão sustando o ato declaratório do ex-secretário da Receita, para que cada auditor interprete a lei como quiser, voltando à velha fábrica de multas. Faz um absurdo desses e depois quer se aproximar de evangélicos”.

    Um dos líderes da Frente Evangélica, Sóstenes é também o 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar prometeu responder ao governo Lula.

    “Terão cada vez mais nosso distanciamento e nós iremos fazer campanha contrária a esses governos. Isso é prato cheio para nós evangélicos. Vou fazer um vídeo agora para espalhar e mostrar que o PT persegue o segmento religioso”.

    *Com informações do g1

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