Julgamento que pode analisar cassação de vereador em Manaus é adiado no TRE-AM

O julgamento do processo que envolve o vereador de Manaus Elan Alencar (DC), foi adiado no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A análise do caso estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (11/03), mas acabou sendo retirada da pauta devido à ausência da juíza Anagali Marcon Bertazzo, que está de férias até o fim de março.

De acordo com a assessoria do tribunal, em resposta à Rede Onda Digital, o processo deverá voltar à pauta somente após o retorno da magistrada. Até o momento, porém, ainda não há uma nova data definida para a retomada do julgamento.

O caso envolve a acusação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Em outubro do ano passado, o TRE-AM rejeitou integralmente um recurso e manteve a decisão que cassou o mandato de Elan Alencar.

Saiba mais: 

Mayra Dias anuncia saída do Avante e partido divulga nota sobre o desligamento

IA pode ajudar a evitar feminicídios: Senado aprova monitoramento de agressores em tempo real

Na mesma decisão, a Corte também confirmou a inelegibilidade de Joana Cristina França da Costa. Segundo a Justiça Eleitoral, ela teria sido registrada como candidata apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação eleitoral, sem realizar campanha efetiva.

Para o tribunal, a suposta candidatura fictícia caracterizou fraude à cota de gênero e contaminou toda a chapa do Democracia Cristã nas eleições municipais em Manaus, que tinha como candidatos Elan Alencar e Wallace Fernandes Oliveira.

Com esse entendimento, a Corte decidiu que a irregularidade em uma única candidatura feminina foi suficiente para anular todos os votos recebidos pelo partido na disputa municipal na capital amazonense.