Vereadora que defendeu violência contra mulher escapa de processo de impeachment em Borba

A Câmara Municipal de Borba (CMB) decidiu arquivar o processo de cassação aberto contra a vereadora Elizabeth Maciel, conhecida como Betinha (Republicanos), que havia declarado ser a favor da violência contra a mulher durante sessão realizada no fim de setembro.

A decisão foi tomada em plenário e manteve a parlamentar no cargo, apesar da repercussão nacional causada pelas falas.

O discurso de Betinha, registrado em vídeo no dia 30 de setembro, incluía afirmações de que “tem mulher que merece apanhar” e de apoio à violência contra a mulher. As declarações provocaram repúdio de entidades de direitos humanos, autoridades e movimentos sociais. Mesmo com a repercussão, a maioria dos vereadores votou contra a cassação, encerrando o processo.

Entre os parlamentares que votaram pelo arquivamento estão Edilson Batista, Breno Santana, Bio Graça, Louro Nascimento, Pedro Paz e Fábio Coelho. O resultado gerou protestos de lideranças locais e grupos de mulheres do município, que criticaram a decisão e anunciaram novas mobilizações em defesa dos direitos das mulheres nas próximas semanas.

A presidente da Câmara, vereadora Tatiana, foi a única que não votou no processo. Ela já foi vítima de violência, cometida pelo ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto (MDB), que declarou que ela merecia uma surra com cipó de goiabeira em praça pública.

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Repercussão em Manaus

Betinha Maciel pode ter escapado da cassação na Câmara de Borba, mas seguirá tendo que responder pelas falas misóginas, que foi vista como violência política de gênero. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou que segue aberto o inquérito civil na Comarca de Borba sob o comando do promotor Alison Buchacher.

O promotor chegou a afirmar que as falas de Betinha não eram livre manifestação de opinião ou falas protegidas pela imunidade parlamentar, mas sim discurso de ódio, o que pode configurar crime previsto no Código Civil.

Em Manaus, uma representação da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também promete dar trabalho à vereadora borbense. Conforme a procuradora, deputada Alessandra Campelo (Podemos), as falas foram violentas e incompatíveis com a política de defesa dos direitos das mulheres.