Deputado do AM denuncia tarifas que ultrapassam R$ 9 mil para Parintins durante o festival

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) voltou a cobrar explicações do governo federal sobre os altos preços das passagens aéreas entre Manaus e Parintins durante o período do Festival Folclórico. Segundo o parlamentar, tarifas para o trecho já ultrapassam R$ 9 mil para a edição de 2026 do evento.

A denúncia ocorre um ano após Amom ter levado o tema ao debate público. Em março de 2025, durante um encontro sobre aviação regional promovido pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília, o deputado apresentou dados que apontavam aumento expressivo nas tarifas durante o festival.

Na ocasião, ele questionou o então ministro do Turismo, Celso Sabino, que afirmou não acreditar que as companhias aéreas elevem preços apenas para ampliar lucros no período do evento. O parlamentar respondeu apresentando números que indicam que as passagens entre Manaus e Parintins podem subir mais de 1.500%, passando de valores entre R$ 300 e R$ 600 fora da temporada para cifras superiores a R$ 5 mil durante o festival.

Após o debate, Amom protocolou o Requerimento de Informação nº 1248/2025 ao Ministério de Portos e Aeroportos solicitando esclarecimentos sobre a fiscalização das tarifas e possíveis medidas para evitar abusos. Em resposta, o governo federal informou que o setor aéreo opera sob regime de liberdade tarifária, previsto na Lei nº 11.182/2005, e que o poder público não possui prerrogativa para intervir diretamente na definição dos preços praticados pelas companhias.

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Diante do posicionamento, o deputado voltou a criticar a ausência de ações mais efetivas. Segundo ele, a situação compromete o acesso da população amazônica a um dos principais eventos culturais da região.

“Faz um ano que denunciamos essa situação. O governo foi avisado, recebeu dados e pedido formal de informações. A resposta foi basicamente dizer que nada pode ser feito. Enquanto isso, as passagens continuam absurdas e agora chegam a quase dez mil reais”, afirmou.

Dados operacionais citados pelo próprio governo federal indicam que, durante o Festival de Parintins de 2024, o aeroporto da cidade registrou 209 voos entre os dias 24 e 30 de junho. No período, foram contabilizados 10 cancelamentos, além de atrasos considerados relevantes.

Para Amom, o volume de operações demonstra a forte demanda pelo evento e reforça a necessidade de políticas públicas que garantam maior equilíbrio no mercado e proteção ao consumidor. Diante do cenário, o deputado anunciou que irá acionar formalmente a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para investigar possíveis práticas abusivas na venda de passagens para o período do festival.

“O Festival de Parintins é patrimônio cultural do Brasil. Não pode se tornar um evento acessível apenas para quem pode pagar milhares de reais em uma passagem aérea para um voo de menos de uma hora”, declarou.

Questionamentos à ANAC

Além da cobrança ao governo federal, Amom também encaminhou novos questionamentos à Agência Nacional de Aviação Civil solicitando informações sobre a formação de preços e a estrutura de mercado da rota Manaus–Parintins.

No documento, o deputado pede dados sobre os últimos cinco anos de operação do trecho, incluindo companhias que atuaram na rota, quantidade de voos e assentos ofertados, evolução das tarifas e fatores que possam explicar a baixa concorrência no mercado, especialmente durante o período do Festival de Parintins.