A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, na noite desta terça-feira (18/2), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e um grupo de aliados sob a acusação de tentativa de golpe de Estado em 2022. De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria liderado um grupo que pretendia impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A investigação aponta que a suposta trama envolvia um decreto de intervenção militar e a tentativa de mobilizar as Forças Armadas. Entre os denunciados estão ex-ministros, ex-comandantes militares e ex-assessores diretos do ex-presidente.
A PGR denunciou 34 pessoas, entre eles ex-ministros, militares e assessores, por envolvimento na suposta tentativa de golpe. Confira a lista:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – Capitão reformado do Exército acusado de intermediar na inserção de dados ilegal em cartões de vacinação contra covid-19;
- Alexandre Rodrigues Ramagem – Deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal.
- Almir Garnier Santos – Almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Gustavo Torres – Ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro;
- Angelo Martins Denicoli – Major da reserva do Exército. Ocupou cargo de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello;
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;
- Bernardo Romão Correa Netto – Coronel acusado de integrar núcleo responsável por incitar militares a aderirem a uma estratégia de intervenção militar para impedir a posse do Presidente Lula;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – Engenheiro contratado pelo PL para questionar vulnerabilidade das urnas eletrônicas durante eleições de 2022;
- Cleverson Ney Magalhães – Coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – General da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos – Coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
- Filipe Garcia Martins Pereira – Ex-assessor da Presidência da República que participou da reunião que tratou da minuta de golpe;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
- Giancarlo Gomes Rodrigues – Subtenente do Exército e um dos responsáveis pelo monitoramento clandestino de opositores políticos;
- Guilherme Marques de Almeida – Tenente-coronel e ex-comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia que desmaiou quando a PF bateu à sua porta;
- Hélio Ferreira Lima – Tenente-coronel do Exército identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Barbosa Cid;
- Jair Messias Bolsonaro – Ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet – Policial federal suspeito de integrar o esquema de espionagem ilegal conhecido como “Abin paralela”;
- Marcelo Costa Câmara – Coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Márcio Nunes de Resende Júnior – Coronel do Exército, promoveu ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe.
- Mario Fernandes – Ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro. É suspeito de participar de um grupo que planejou as mortes de Lula, Alckmin e Moraes;
- Marília Ferreira de Alencar – Ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
- Mauro Cesar Barbosa Cid – Ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição);
- Nilton Diniz Rodrigues – General do Exército suspeito de participar de trama golpista;
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho – Empresário e neto do ex-presidente do período ditatorial João Figueiredo;
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – Ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira – Tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Reginaldo Vieira de Abreu – Coronel da reserva do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo – Tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araujo Junior – Tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – Tenente-coronel que integrava o “núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral”;
- Silvinei Vasques – Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), preso em 2023 por interferência nas eleições presidenciais. Foi solto em agosto de 2024 e, em janeiro deste ano, se tornou secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de São José (SC);
- Walter Souza Braga Netto – Ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general da reserva do Exército;
- Wladimir Matos Soares – Policial federal que atuou na segurança do hotel em que Lula ficou hospedado na transição. Ele é suspeito de participar de grupo que planejou as mortes de Lula, Moraes e Alckmin.
A PGR sustenta que essas pessoas formavam o núcleo central da organização, sendo responsáveis pelas principais decisões relacionadas à tentativa de golpe.
Crimes Atribuídos
A denúncia inclui acusações de:
- Liderança de organização criminosa
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado ao patrimônio público
A PGR afirma que Bolsonaro adotou um discurso contra as instituições democráticas desde 2021, colocando em dúvida o sistema eleitoral e a confiabilidade das urnas. Segundo a denúncia, ele teria fomentado ações para impedir a transição de governo.
Leia mais
STF pretende julgar caso de Bolsonaro ainda em 2025 para não contaminar eleições
VÍDEO: Lula se pronuncia sobre denúncia contra Bolsonaro: “Tem direito à presunção da inocência”
Em 2018, após o resultado do primeiro turno, Bolsonaro já havia feito questionamentos semelhantes, afirmando que as urnas poderiam ter sido fraudadas, baseando-se em pesquisas que indicavam que venceria no primeiro turno.
Apesar das frequentes acusações, nem Bolsonaro, nem sua equipe apresentaram qualquer prova que comprovasse a falta de confiabilidade do processo eleitoral.
Reuniões e Minuta de Decreto
A investigação aponta que, em 14 de dezembro de 2022, Bolsonaro teria editado uma versão final de um decreto para instaurar Estado de Defesa, apresentado pelo então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, aos comandantes das Forças Armadas. O documento previa a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral para revisar o resultado das eleições.
A Polícia Federal encontrou essa minuta na residência do ex-ministro Anderson Torres, que foi exonerado da Secretaria de Segurança do Distrito Federal após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Plano de Assassinato contra Moraes, Lula e Alckmin
Em delação premiada, o ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, revelou detalhes da operação “Copa 2002”, que consistia na espionagem do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com o objetivo de assassiná-lo. Segundo Cid, Bolsonaro teria solicitado pessoalmente o monitoramento do ministro.
As ordens teriam partido de Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, apontados como articuladores da operação. O ex-assessor presidencial Marcelo Câmara foi denunciado como um dos responsáveis por executar as ações.
A denúncia também confirma que Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Lula e Alexandre de Moraes. O ex-presidente teria concordado com as ações, e a expectativa era que os alvos fossem executados até 31 de dezembro de 2022. O plano previa que Moraes fosse assassinado e Lula, envenenado.
Próximos Passos
Com a formalização da denúncia, o caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se aceita ou não a acusação. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais citados passam a ser réus no processo.
Os advogados do ex-presidente negam qualquer envolvimento em atos golpistas e afirmam que as acusações são politicamente motivadas.
