Hoje foi encerrado pela Polícia Federal o inquérito relacionado ao caso Covaxin, e a investigação concluiu que não há indícios de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha cometido crime de prevaricação no incidente relacionado à negociação da vacina indiana, denunciado no ano passado. Esse inquérito foi aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal), especificamente pela ministra Rosa Weber.
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A investigação transcorria desde julho do ano passado, depois de revelações da CPI da Covid. Bolsonaro foi acusado pelo deputado Luis Miranda (DEM) e seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, de não ter agido ao ouvir relato de irregularidades no processo de compra da Covaxin. O delegado que comandou a investigação, William Tito Schuman Marinho, entendeu que não há regra ou legislação que obrigue o presidente a agir nesse caso, a reportar irregularidade na administração pública.
Prevaricação fica caracterizada quando um agente público se omite diante de atividades que deveriam ser exercidas pelo seu cargo, ou quando retarda uma ação para satisfazer interesses pessoais. Segundo o delegado, “não há materialidade, não há crime”.
Segundo a CPI da Covid, a negociação da Covaxin se iniciou em 2020, e o governo compraria 12 milhões de doses, cada uma com um preço 15,50% acima da média do valor pago a outras fabricantes de vacinas. O negócio acabou não sendo finalizado.
Via Folha de S. Paulo.
